
Contrato prorrogado até 2060 pelo Ministério de Minas e Energia permite ampliação de projetos estratégicos e modernização da rede elétrica no estado.
A Neoenergia Pernambuco tornou-se, nesta terça-feira (23), a primeira distribuidora de energia do país a ter o contrato de concessão renovado de forma antecipada. O Ministério de Minas e Energia autorizou a prorrogação do prazo, que se estende agora até 2060. Com a medida, a empresa prevê investimentos de R$ 6 bilhões em Pernambuco até 2029, um crescimento de 50% em relação aos R$ 4,1 bilhões aplicados nos últimos cinco anos.
Segundo o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, a antecipação foi necessária porque os investimentos em distribuição têm caráter de longo prazo e poderiam ser reduzidos diante da proximidade do fim do contrato. Ele explicou que, sem a renovação, a partir de 2030 o atual concessionário não teria mais direito à exploração, o que poderia desestimular novos aportes no setor.
A condição imposta pelo governo federal, que é o poder concedente e regula esses contratos, foi para anteciparmos a renovação, mas seguirmos regras novas e mais exigentes. O objetivo foi justamente permitir a antecipação dos investimentos, e é isso que estamos anunciando com a renovação”, disse.
Investimentos
Os investimentos serão aplicados em todo o estado, sem destinação geográfica específica. De acordo com Saulo, o plano inclui reforço nos polos industriais, modernização das redes e expansão de tecnologias digitais.
“Vamos praticamente dobrar os investimentos em modernização e digitalização da rede, com medidores inteligentes e automação. Isso traz mais confiabilidade ao serviço de distribuição de energia”, explicou.
Entre os projetos já em andamento, estão a descarbonização de Fernando de Noronha, que receberá R$ 350 milhões até 2027 para substituir a matriz a diesel por geração solar e baterias de armazenamento, e a modernização do Recife Antigo, com aporte de R$ 300 milhões em parceria com o governo estadual, incluindo enterramento de cabos e preservação do patrimônio histórico.
O novo contrato estabelece regras mais rigorosas para a prestação do serviço. Atualmente, em média, os clientes em Pernambuco ficam cerca de dez horas por ano sem energia. Esse indicador, segundo Saulo, já caiu 20% nos últimos cinco anos.
Embora dez horas seja o melhor patamar da história do estado, sabemos que os clientes exigem mais. Vamos continuar buscando a redução desses indicadores. Esse contrato, mais exigente, reforça esse compromisso”, disse.
Impacto
A prorrogação do contrato foi condicionada a 17 pontos de melhoria definidos pelo governo federal. Para o presidente da distribuidora, a medida tem reflexos diretos na economia local.
“Essa concessão garante a antecipação de investimentos. É bom para a distribuidora e para os investidores que estão colocando recursos aqui, mas sobretudo para os pernambucanos. Energia é vetor de desenvolvimento e infraestrutura. Isso garante mais crescimento econômico, mais infraestrutura e mais qualidade de vida para a população”, destacou.
Saulo Cabral também reforçou o compromisso com programas sociais. Segundo ele, atualmente cerca de 1,2 milhão de famílias estão inseridas na Tarifa Social, número que continua em expansão. De acordo com o presidente, ainda há beneficiários que não acessam o programa por falta de informação ou por não serem titulares da conta de energia, o que motiva ações de busca ativa para ampliar a inclusão.
“Fazemos busca ativa para ampliar a inclusão. Com a MP 1.300, os clientes da tarifa social que consomem até 80 kWh têm a conta zerada, e os que consomem até 120 kWh não pagam conta de energia. A ideia é ampliar esse benefício, que é tão importante para as famílias”, reforçou.
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