O governo do Acre, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público do Estado (MPAC), participou, entre os dias 15 e 19 de setembro, da Operação Abastecimento Seguro.
A ação foi de âmbito nacional e teve como foco a fiscalização de bombas com medidores eletrônicos de combustíveis. A iniciativa foi articulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e demais órgãos de defesa do consumidor, com apoio de forças policiais.
O objetivo foi identificar e combater possíveis irregularidades que comprometem o direito do consumidor e a concorrência justa. A operação foi essencial para assegurar a confiabilidade das medições das bombas e garantir a leal competitividade no setor de combustíveis.
“Com êxito, concluímos mais uma etapa de fiscalização nos postos de combustíveis aqui do Acre. No total, foram verificadas 43 bombas com medidores eletrônicos e não foi detectada nenhuma irregularidade. Todas estavam funcionando conforme as recomendações do Inmetro”, informa a presidente do Ipem, Hérica Granzotto.
Tanto as bombas eletrônicas quanto as mecânicas são vistoriadas periodicamente pelo Ipem. Ao concluir a verificação, o agente fiscal coloca o lacre e o selo de conformidade. No Acre, esses trabalhos seguem um cronograma de fiscalização por meio do programa Rota da Qualidade.
“Além das fiscalizações nas bombas, os fiscais também realizam testes para verificar a qualidade do combustível vendido aos consumidores, tudo isso seguindo as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sob o acompanhamento técnico dos representantes do MPAC”, destaca a presidente do Procon, Alana Albuquerque.
A operação também fiscalizou outros itens comercializados aos consumidores, como extintores de incêndio, bombas de gás natural veicular (GNV) e a oferta do Arla 32, produto que contribui para a redução da poluição emitida por veículos a diesel.
O autônomo Jonathan Lima, que abastece diariamente sua motocicleta para efetuar entregas de gêneros alimentícios, comentou sobre a ação dos órgãos de defesa do consumidor.
“Cheguei para abastecer e fiquei curioso para saber o que estava acontecendo. Fui informado por uma agente fiscal sobre a operação e fiquei muito feliz, pois abasteço aqui diariamente e me sinto seguro por saber que está tudo dentro dos conformes”, disse.
Canais de denúncia
Consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro/Ipem, pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
Para dúvidas ou denúncias relacionadas ao direito do consumidor, é possível ligar para o Procon pelos números 151 ou (68) 3223-7000 — que também atende pelo WhatsApp — ou registrar reclamação pelo site consumidor.gov.br.
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