Cerca de 150 mil reais em medicamentos tarja preta e de uso controlado foram apreendidos pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Marabá, em parceria com a Polícia Civil. A ação ocorreu para atender denúncia de venda de remédios sem prescrição médica em uma farmácia no bairro Belo Horizonte, por meio do número 136, que é da Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde (SUS)
No local, os agentes encontraram um depósito repleto de medicamentos, cuja quantidade não correspondia aos dados informados pelo sistema da drogaria. Além das medicações de uso controlado, também foram encontradas medicações de uso restrito de hospitais.
“Eles não apresentaram nenhum tipo de nota fiscal na hora da apreensão para comprovar a origem da mercadoria, se negaram a apresentar. O estoque de medicamento controlado deles não batia com o que tinham declarado. Era um estoque, pelo menos, trinta vezes maior do que tinham declarado. Eles compraram de forma legal, mas estavam revendendo de forma ilegal e estavam estocando, armazenando de maneira imprópria”, explica Janiel Braga, coordenador da Vigilância Sanitária.
Como o Departamento teve acesso ao sistema da farmácia, percebeu a incongruência das informações.
“Não tinha receita suficiente para o que eles tinham vendido. Não faz sentido você ter um estoque em grande quantidade para uma farmácia daquele porte. A polícia suspeitou que lá estava sendo um ponto de distribuição de medicação controlada, sendo comercializada sem nota”, reforça o coordenador.
A suspeita da distribuição ocorreu porque os medicamentos não estavam armazenados no interior da farmácia, mas em um cômodo ao lado, que estava camuflado com a pintura como se fosse uma sorveteria.
Todo o estoque foi apreendido para conferência, verificação do laboratório responsável, lote, miligrama e da validade, que estava vencida em alguns casos. Foram mais de 50 tipos de medicamentos.
De acordo com o departamento, foi constatado que os medicamentos estavam acondicionados em uma temperatura de 33°, acima dos padrões determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que compromete a estabilidade do princípio ativo da medicação.
A Polícia Civil prendeu o responsável técnico e o proprietário da farmácia. Foi lavrado o auto de infração e ambos responderão civelmente. Uma denúncia também foi registrada no Conselho Regional de Farmácia. A multa será estipulada a partir da contagem da medicação.
“Importantíssimo o uso do medicamento sempre com a receita médica. O médico é o profissional capaz de diagnosticar, prescerever a quantidade de miligrama, a dose exata. O uso indiscriminado, inadequado, causa dependência. E a droga, quando passa do limite, ela acaba fazendo mal”, alerta Janiel Braga.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes / Divulgação
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