Paraná confirma operação de crédito de US$ 100 milhões com BID para Fundo Soberano

O Paraná vai receber US$ 100 milhões para a implementação do Fundo Estratégico do Estado (FEPR). A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou nesta quinta-feira (18) a operação de crédito que será realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com isso, o futuro fundo soberano paranaense ganha um reforço poderoso já em sua fase de formulação.

Por se tratar de recursos externos, era necessária a aprovação por parte da Cofiex. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) encaminhou o pedido para o órgão federal no início de agosto e recebeu nesta semana a resposta positiva. Dos 17 projetos submetidos por estados e municípios que concorreram pelo aval da União, o Paraná ficou com a primeira colocação.

Com isso, o Estado poderá receber os US$ 100 milhões para serem aplicados no Fundo Estratégico quando ele for estruturado. O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância dessa liberação para a composição do fundo. “O apoio do BID na implementação do FEPR mostra a confiança do mercado nesse movimento inédito que estamos realizando no Paraná. Estamos construindo algo que ficará de legado para as próximas gerações e damos um primeiro passo importante nessa direção hoje”, disse. “Com essa decisão, o fundo se consolida com uma base financeira robusta desde sua concepção”.

Continua após a publicidade

• Paraná prorroga prazo para obrigatoriedade da declaração de não contribuintes do ICMS

No início desta semana, integrantes da Secretaria de Fazenda, da Diretoria do Tesouro Estadual e da Invest Paraná participaram de agendas para apresentar o fundo soberano ao mercado financeiro . O objetivo foi justamente avançar nas tratativas para estruturar o FEPR, mostrando sobretudo o potencial do Paraná e os impactos positivos que a medida trará a curto, médio e longo prazo.

FUNDO SOBERANO– O FEPR será um catalisador de investimentos estratégicos para o Estado do Paraná, no qual o mercado financeiro participará com soluções e ampliará o alcance do investimento público. Sua estrutura será baseada em três pilares principais: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres.

Continua após a publicidade

Assim, ele será uma ferramenta de investimentos a longo prazo, sem a necessidade de desenvolver qualquer mudança na carga tributária. O projeto para a criação do fundo ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa.

“Com o fundo estratégico, estamos preparando o Paraná para o futuro e dando um salto no potencial de investimentos que poderão ser realizados”, afirmou a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda. “E a aprovação dessa operação de crédito junto ao BID dá muito mais força a tudo isso. Esse apoio internacional é também um reconhecimento importante que vai ajudar a atrair novos investidores quando o FEPR estiver em operação”.

• Fazenda e PGE preparam servidores para os desafios da Reforma Tributária

Segundo Carin, com o fundo, o Estado poderá operar como investidor âncora para mobilizar capital, nacional e internacional, oferecendo linhas de crédito e outros produtos em condições competitivas. O FEPR vai priorizar setores como infraestrutura logística, agroindústria de baixo carbono, inovação, bioeconomia e adensamento das cadeias produtivas, considerando a geração de empregos, renda e valor agregado, garantindo competitividade às empresas baseadas no Estado, bem como atraindo novas empresas.

“Além disso, o fundo funcionará como um colchão de liquidez para o Estado, permitindo a manutenção da saúde fiscal, mesmo em momentos de crise econômica ou quando há restrições na política fiscal”, acrescentou.