O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/AC), realizou nesta quinta-feira, 19, em Rio Branco, o 2º Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O evento promoveu debates e reflexões sobre os avanços e desafios para a proteção dos direitos humanos, com foco na garantia da dignidade e do respeito às pessoas privadas de liberdade.
Durante a abertura, o chefe da Divisão de Prevenção e Combate à Tortura, Rodrigo Araújo, destacou que o encontro fortalece a consciência coletiva sobre o tema.
“Apesar de ser um assunto que muitas vezes pensamos não existir, a tortura ainda ocorre de forma velada. Este seminário nos dá a oportunidade de conhecer as diversas formas desse flagelo humano, seja psicológica, física ou existencial”, afirmou.
A presidente do CEPCT e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado, Soleane Manchineri, ressaltou que a ação é fundamental para o fortalecimento da rede de proteção.
“É crucial conscientizar sobre os direitos humanos e combater práticas de tortura em locais de privação de liberdade, como presídios e casas terapêuticas. Informar e educar é essencial para promover um ambiente mais seguro e justo.”
Representando o Tribunal de Justiça do Acre, a juíza Andréa Brito reforçou o papel do Judiciário na agenda de enfrentamento à tortura.
“A participação do Judiciário é fundamental para refletir e agir, reafirmando nosso compromisso com a dignidade humana”, destacou.
A chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Maria da Luz, lembrou que o enfrentamento à tortura exige ação integrada e permanente.
“É um dever não apenas jurídico, mas também ético. Precisamos transformar leis em políticas públicas efetivas, garantindo a defesa dos direitos humanos”, concluiu.
O seminário reforça o compromisso do Estado, por meio da SEASDH, com a construção de uma sociedade mais justa, fortalecendo a rede de prevenção e combate à tortura no Acre.
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