Procuradoria Fiscal da PGE/SC tem mudança de chefia

Procurador do Estado Ederson Pires sucede a Ricardo Gama na coordenação do setor responsável pela cobrança de devedores em Santa Catarina

A Procuradoria Fiscal (Profis) tem uma nova chefia. O procurador do Estado Ederson Pires assumiu na última quarta-feira, 10, a coordenação do órgão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) responsável pela cobrança de devedores e pela análise de processos relacionados à área tributária em Santa Catarina. Sua nomeação foi realizada por meio do Ato nº 2023/2025 do governador Jorginho Mello, que foi publicado na edição nº 22.595 do Diário Oficial do Estado, que circulou ontem.

Ederson Pires ingressou na PGE/SC em 1998, após ser nomeado no 4º concurso público para o cargo de procurador do Estado. Entre os cargos exercidos em sua carreira de mais de 25 anos na instituição estão o de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos em 2013, durante a gestão do então procurador-geral do Estado, Leandro Zanini, e de procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos entre 2021 e 2022, durante a gestão de Alison de Bom de Souza. Além disso, neste período ele também foi procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, chefiou a Procuradoria Regional de Mafra e exerceu o posto de subcorregedor de Autarquias e Fundações Públicas e de Consultor Jurídico na Secretaria de Estado da Administração (SEA).

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O novo chefe da Profis sucede o procurador do Estado Ricardo Gama, que ocupava o cargo desde 2023. Ao deixar a função, o procurador destacou que durante os dois anos e meio de sua gestão, a Procuradoria Fiscal registrou um recorde no valor arrecadado a título de dívida ativa no ano de 2024, que alcançou a cifra de R$ 1 bilhão — resultado a implementação do ProgramaRecupera Maispara parcelamento de dívidas com Estado, e da adoção de ferramentas de inteligência de dados para análises estratégicas na cobrança de dívidas.

A gestão de Ricardo Gama na Profis também foi marcada por uma reestruturação no órgão, com a implementação de núcleos dedicados à área tributária e às execuções fiscais. “Buscamos identificar e concentrar esforços nos temas de maior repercussão financeira para o Estado, realizando especialização de atividades”, lembrou o procurador. 

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Para Ederson Pires, assumir a missão de chefiar a Procuradoria Fiscal é uma honra e uma grande responsabilidade. “Me sinto muito feliz com a nomeação e trabalharei com afinco para adotar medidas que tornem o trabalho exercido pela Profis ainda mais eficiente, ágil e com resultados cada vez mais relevantes para o Estado”, afirmou ele. “A Profis, com sua função de cobrança da dívida ativa e análise de processos tributários, é um dos pilares da atuação da PGE/SC no Estado”.

O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, reforçou a importância da Procuradoria Fiscal no cumprimento da missão institucional da PGE/SC. “O papel de cobrança de dívidas exercido pela Profis é crucial para o Estado, e teve um impacto significativo nos cofres públicos catarinenses no último ano. Tenho certeza que o novo procurador-chefe, Ederson Pires, trabalhará com excelência para aumentar ainda mais essa arrecadação, e aprimorar o funcionamento desse órgão tão caro para nossa instituição”. 

(Colaboração: Mateus Spiess)