PGE/SC lança série no YouTube sobre os 30 anos da atuação em Brasília

Em entrevistas, procuradores do Estado recordam início das atividades do escritório, que é a principal interface com os tribunais superiores; estrutura atuou em processos de relevância histórica para Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lança nesta segunda-feira, 15, a série Nossa atuação em Brasília . São oito episódios que resgatam a história da Procuradoria Especial em Brasília – um escritório do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina na Capital federal que é responsável por um trabalho próximo junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros órgãos judiciais superiores e instituições federais.

Para a produção do material, foram ouvidos procuradores que atuaram naquela estrutura. O primeiro episódio é com a procuradora do Estado aposentada Edith Gondin, designada para atuar em Brasília em 1995. Na entrevista, ela conta que, como não havia sede para a Procuradoria Especial, o trabalho era feito a partir das instalações da Secretaria de Articulação Nacional (SAN). “A construção do Projeto de Lei que criou a Procuradoria-Geral do Estado em Brasília teve início após minha chegada à Capital federal, por isso, pode-se dizer que eu fui a pioneira”, lembra ela. “A alta demanda de trabalho resultou na minha permanência por quase uma década, dando prosseguimento aos trabalhos iniciados pelos meus colegas em Santa Catarina, agora nos Tribunais Superiores”.

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Para Edith, a atuação do Escritório Especial se destaca pela presença física nas Cortes Superiores, e pela possibilidade de articulação direta com os ministros e juízes de Brasília. Essa proximidade, conforme destacam os demais procuradores que atuaram na Capital federal, foi essencial para muitas vitórias alcançadas pela PGE/SC tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e em outros tribunais. 

Além dela, foram ouvidos os procuradores do Estado (na ordem em que atuaram em Brasília): Loreno Weissheimer (2003-2008), Ezequiel Pires (2007-2012), Celso Antônio de Carvalho (2009-2010), Sérgio Laguna Pereira (2013-2016), Weber Luiz de Oliveira (2018-2022) e Daniel Rodriguez Teodoro da Silva (2022-2024). O escritório é chefiado atualmente pelo procurador do Estado Fernando Filgueiras, que também foi entrevistado e atua na Capital federal desde 2012.

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O procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, destaca a importância da representação jurídica do Estado em Brasília. Para ele, o resgate histórico promovido pela série de vídeos valoriza e reconhece o trabalho relevante promovido pelo Escritório Especial em prol dos interesses catarinenses. “A existência desse braço de atuação da PGE/SC na Capital federal se provou ímpar por muitas vezes desde a fundação do Escritório Especial”, afirma o chefe da instituição. “Por isso, é muito valioso preservar a história desse órgão, e garantir que seu trabalho continue assertivo e eficiente, como tem sido há três décadas”.