O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), interditou nesta segunda-feira, 15, uma bomba de gás natural veicular (GNV) e apreendeu 100 produtos apreendidos por apresentarem prazo de validade vencido durante o início da Operação Abastecimento Seguro. A ação é realizada em todo o país com o objetivo de identificar e combater irregularidades que prejudicam o consumidor e comprometem a concorrência justa.
Em Sergipe, a operação conta com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e Ministério Público de Sergipe (MPSE). Até a próxima sexta-feira, 19, as equipes poderão percorrer todo o estado, fiscalizando bombas de combustíveis, dispensers de GNV, extintores de incêndio e a oferta de Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo (Arla 32).
Durante a fiscalização, os fiscais do ITPS encontraram uma bomba de GNV com dois bicos apresentando irregularidade, o que fazia o consumidor pagar por uma quantidade maior do que efetivamente recebia no tanque. O equipamento foi interditado após reprovação do ensaio metrológico. O responsável pelo posto foi conduzido à delegacia do consumidor e terá que apresentar defesa ao ITPS. Caso não consiga justificar a irregularidade, poderá ser multado.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou que a ação integra uma operação nacional coordenada pelo Inmetro. “O intuito é justamente verificar se as bombas de combustíveis estão fornecendo o total adquirido. Também estamos verificando outros produtos vendidos em lojas de conveniência e serviços relacionados. A operação irá durar toda a semana e está focada em bombas que sofreram reparos recentemente, com o objetivo de passar segurança ao consumidor”, explicou.
Além disso, o Procon Sergipe apreendeu cerca de 100 produtos automobilísticos com prazo de validade vencido, que estavam sendo vendidos no estabelecimento fiscalizado. Entre os itens recolhidos estão óleo para moto, fluidos de freio e radiador, limpa-ar condicionado, limpa-cárter, limpa-radiador, graxa de sabão, cera automotiva e silicone em gel e spray.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, reforçou que a ação atende a uma demanda da sociedade. “O nosso objetivo é garantir que o combustível, além de ser de qualidade, esteja sendo entregue na quantidade correta. Muitos consumidores têm essa dúvida, e estamos aqui para fazer a certificação”, ressaltou.
MPSE
A promotora de Justiça Euza Missano, do MPSE, salientou a importância da fiscalização metrológica. “O valor que aparece na bomba em litros precisa ser exatamente o volume recebido pelo consumidor no tanque. A novidade desta operação é que, pela primeira vez, o GNV também está sendo fiscalizado com esse critério”, afirmou.
Como denunciar
Consumidores que desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
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