Deputados federais do PT querem que o governo Lula declare o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como persona non grata no Brasil. 

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A proposta foi apresentada pelos parlamentares Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Nas redes sociais, Luiz Couto justificou a iniciativa: 

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“A medida é um gesto contra qualquer ingerência externa e reafirma que nosso país não admite agressões à ordem constitucional e às instituições democráticas. 

A proposta se ampara nos princípios da soberania, não intervenção e igualdade entre os Estados, bem como na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (art. 9º).”

O pedido cita como justificativa as “agressões perpetradas” por Trump contra brasileiros, incluindo o aumento de tarifas comerciais e a cassação de vistos de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo os deputados, a medida não configuraria hostilidade por parte do Brasil, mas uma forma de defesa da soberania. 

A omissão do Estado brasileiro diante de uma agressão de tal magnitude criaria um precedente perigoso e inaceitável”, afirmam.

O texto ainda diz que a defesa da autonomia do Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito é “um dever inalienável de todos os Poderes da República”.

Caça às bruxas

Na última quinta-feira, 11, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tornou público o posicionamento oficial do governo Trump sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por comandar e orquestrar uma trama golpista.

Em publicação no X, Rubio disse que “as perseguições políticas do violador de direitos humanos sancionado Alexandre de Moraes continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente prender o ex-presidente Jair Bolsonaro”, e garantiu: “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”.

Pouco antes, Trump já havia se manifestado sobre a condenação: 

“Assisti ao julgamento, conheço-o [Bolsonaro] muito bem. Como líder estrangeiro, achei que ele era um bom presidente do Brasil. É muito surpreendente que isso tenha acontecido. É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem, e não vejo isso acontecendo.”

Não foi a primeira vez que Rubio e Trump ameaçaram sanções contra o Brasil.

Mores foi sancionado com base na Lei Magnitsky, criada para punir autoridades internacionais acusadas de violações aos direitos humanos. Além dele, sete outros ministros do Supremo tiveram seus vistos americanos suspensos recentemente.