O posicionamento do ex-STF contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF.
Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento na trama golpista, uma atitude chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Ele criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por sentar-se ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.
Para o ex-ministro, a postura foi “extravagante” e fora do decoro. Marco Aurélio afirmou que a presença de Barroso só faria sentido se o julgamento estivesse ocorrendo no Plenário, o que não foi o caso. Com a inexistência dessa alternativa, é um passo “demasiadamente largo”.
“Para mim, é algo extravagante. Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal”, afirmou o ex-STF durante entrevista ao Uol.
“Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais”, adicionou o Marco Aurélio.
Em consonância com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos envolvidos na Ação Penal 2668, o ex-ministro do STF declarou compartilhar do mesmo posicionamento. “A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República, concluiu.
Anteriormente, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação”, afirmou o magistrado nesta quarta-feira, 10.
O posicionamento do ex-STF contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, principalmente com o do relator, Alexandre de Moraes, que em seu voto defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia. Moraes foi enfático. “Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”.
Dentre as acusações contra Jair Bolsonaro, destacou-se a de liderar uma organização criminosa e a de atentar contra o Estado Democrático de Direito, crimes pelos quais foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Os demais militares envolvidos na trama golpista também foram condenados. O julgamento foi encerrado nesta quinta-feira, 11.
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