Sergipe marca presença em ato de sanção da lei da Carteira Nacional de Docente

O governador em exercício de Sergipe e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, participou, nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de sanção da Lei nº 41/2025, que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB). O ato foi conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de parlamentares, representantes do setor educacional e gestores estaduais. A iniciativa integra o programa Mais Professores pelo Brasil.

Com validade em todo o território nacional, a CNDB será destinada a professores das redes pública e privada, nas esferas municipal, estadual e federal, funcionando como documento oficial de identificação da categoria.

Além do reconhecimento formal, a carteira garantirá benefícios como meia-entrada em eventos culturais, descontos em diárias de hotéis em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) e acesso a cartão de crédito sem anuidade oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

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Zezinho Sobral destacou o caráter simbólico e prático da medida para a valorização do magistério. “A Carteira Nacional de Docente representa não apenas vantagens econômicas para os professores, mas principalmente o fortalecimento da identidade da nossa profissão em todo o país. É um marco para a educação brasileira, e Sergipe se orgulha de estar presente neste momento”, afirmou.

Para Sobral, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), “a medida é parte de um esforço maior de colocar a educação no centro da agenda pública, com reconhecimento, condições de trabalho e políticas que assegurem a permanência e a valorização de quem diariamente atua para transformar a educação e preparar os estudantes para o futuro”. 

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Segundo o MEC, a entrega das carteiras terá início em outubro, mês escolhido em virtude da celebração do Dia do Professor, no dia 15. A solicitação será feita de forma digital, pelo portal maisprofessores.mec.gov.br, com login Gov.br. O sistema exigirá o preenchimento de informações sobre vínculo de docência, município e estado de atuação, que serão cruzadas com bases de dados oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. É através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente Lula, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC). “Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele”, disse o ministro Camilo Santana, autor do projeto de lei para criação da CNDB, que apresentou a proposta durante sua passagem pelo Senado.