A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado .
A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista.
Mais cedo, por 4 votos a 1 , o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Apesar da definição do tempo da condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações .
Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, a prisão poderá ser efetivada .
Além disso, os condenados não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) . O Núcleo 1 tem quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
São eles:
Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Matéria ampliada às 19h34
Justiça STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas 
Justiça Padrasto que envenenou enteado em 2014 é condenado a 30 anos de prisão 
Justiça Réu confessa no julgamento ter matado enteado com veneno no Recife: “Era para ele adoecer e eu voltar com ela” 
MPMA SÃO LUÍS – PGJ recebe visita de procurador de justiça militar 
Piauí PGE-PI lança manual para orientar gestores e servidores sobre condutas vedadas nas eleições estaduais no dia 20 
Rio de Janeiro Envolvidos na morte do advogado Rodrigo Crespo são condenados a 30 anos de prisão 
Recife Justiça mantém proibição de som alto em bar vizinho a hospital na Madalena, zona norte do Recife 
Amazonas Governo do Amazonas abre inscrições para pessoas com deficiência participarem do lançamento do 59º Festival de Parintins 
Caso Master Defesa confirma morte do “Sicário” de Vorcaro, após protocolo de morte encefálica Mín. 20° Máx. 31°
