O Cidadania Rural registrou, entre os dias 27 de agosto e 5 de setembro, 1.304 atendimentos em quatro municípios baianos, ampliando o acesso a serviços de documentação e inclusão social no meio rural. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), coordenada pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR), aconteceu em Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pedrão e Cícero Dantas.
Entre os dias 27 e 30 de agosto, a ação foi realizada em Paratinga, na Comunidade Lavadeira, e em Palmas de Monte Alto, na Associação de Pequenos Produtos Rurais de Sisnandes. Foram registrados 902 atendimentos, entre emissão e regularização de CPF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de orientações sobre o Selo da Agricultura Familiar (SIPAF) e crédito rural.
Além desses serviços, o mutirão também contou com consultas e fornecimento de cópia de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e emissão e desbloqueio de Contrato de Concessão de Uso (CCU). Para Vitaline, moradora de Paratinga, o projeto foi “de suma importância para nós, trabalhadoras rurais. Agradecemos por não precisar estar nos deslocando da nossa cidade, para poder estar retirando nossos documentos”.
Em Paratinga e Palmas de Monte Alto, a ação foi realizada em parceria com a Receita Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Identificação Pedro Mello, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os bancos Nordeste, Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Já entre os dias 01 e 05 de setembro, o Cidadania também passou pelos municípios de Pedrão e Cícero Dantas, com emissão de CIN, CAF e ID Jovem, e apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do programa Bahia Sem Fome.
A atividade em Pedrão aconteceu na Associação Rural Cultural dos Remanescentes de Quilombo, enquanto, em Cícero Dantas, o projeto vou realizado durante a 5ª Feira Territorial da Agricultura Familiar, no Centro de Comercialização de Produtos Típicos, com programação voltada à agricultura familiar, à agroecologia e ao fortalecimento das redes regionais. Respectivamente, foram registrados 153 e 249 atendimentos, garantindo documentos essenciais para a população rural e quilombola.
“O Cidadania Rural está se consolidando como instrumento de geração de oportunidades para a população rural da Bahia. Descentralizar o acesso à documentação básica fora do eixo urbano é estratégico, é transversal, é exercitar fortemente a cidadania, é garantia de direitos para quem mais precisa”, destacou o superintendente de Agricultura Familiar, Euzimar Carneiro.
O programa reforça o compromisso do Governo da Bahia em promover inclusão social e cidadania, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando o acesso a serviços essenciais nos territórios rurais do estado.
Fonte: Ascom/SDR
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