STF vê contradições em voto de Fux que absolve Bolsonaro da trama golpista.

Ministros lembram quie colega julgou mais de 400 ações penais envolvendo o 8 de janeiro, seguindo na maior parte delas a posição de Moraes.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram surpresos com a posição adotada pelo ministro Luiz Fux de absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes imputados a ele na trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e com o uso de expressões como “choro dos perdedores” para classificar condutas do antigo mandatário após as eleições de 2022. 

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Integrantes da Corte ouvidos pelo GLOBO apontam que já esperavam algum tipo de discordância de Fux, tendo em vista suas manifestações em outras ocasiões envolvendo o chamado “núcleo crucial” da ação penal, que tem, além de Bolsonaro, outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. 

No entanto, esperavam que a divergência fosse manifestada em relaçãoa a apenas alguns crimes — e que uma condenação do ex-presidente seria considerada por Fux ao menos nos crimes de golpe e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.

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Para esses integrantes do STF ouvidos pelo GLOBO, é normal haver discordância entre os integrantes da Turma. Eles sustentam que o colegiado existe para que haja debates e que os diversos pontos de vista sejam ouvidos. 

Os ministros pontuam, contudo, que causou estranheza o tom “político” dado por Fux à análise dos crimes imputados pela PGR contra Bolsonaro. Esses integrantes também apontam contradições de Fux, que julgou mais de 400 ações penais envolvendo o 8 de janeiro, seguindo rigorosamente a posição de Alexandre de Moraes. 

Integrantes do STF também chamam a atenção para o “novo garantismo” de Fux, que sempre votou de forma mais punitiva em matéria de Direito Penal. A referência foi feita pelo fato de o ministro ter adotado uma leitura considerada mais “ao pé da letra da lei”, olhando para os fatos narrados na denúncia de forma fragmentada, em detrimento do conjunto dos acontecimentos.

A expectativa de integrantes da Corte é que a sequência do julgamento na Primeira Turma traga posições que sirvam como contraponto a determinadas construções apresentadas por Fux. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar.