Ministro é visto como a maior incógnita do processo e pode abrir divergência sobre crimes de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.
A sessão desta quarta-feira (10) do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) gira em torno de uma expectativa central: o voto do ministro Luiz Fux. A Primeira Turma analisa a ação penal que trata da suposta trama golpista para manter Bolsonaro no poder após a derrota em 2022.
Até agora, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Dino, no entanto, adiantou que pode propor penas menores para parte dos réus, como os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Bolsonaristas depositam em Fux a esperança de um contraponto a Moraes, expectativa alimentada por episódios recentes. Em abril, no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, o ministro discordou de Moraes e defendeu a redução da pena de 14 anos para 1 ano e 6 meses de reclusão, além de multa. Antes, havia pedido vista do processo e suspenso o julgamento.
Na terça-feira (9), durante a análise das preliminares, Fux voltou a marcar posição. Interrompeu Moraes para destacar que já havia divergido em momentos anteriores e que voltaria a tratar dos pontos no momento de seu voto. A atitude foi celebrada por aliados de Bolsonaro, que enxergam no gesto um sinal de que Fux pode se diferenciar do relator.
O ponto mais sensível deve ser a interpretação sobre os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes defende que as condutas configuram dois crimes distintos, o que permite a soma das penas. Já Fux tem dado sinais de que pode adotar a tese de que os dois delitos poderiam sofrer absorção, o que reduziria as penas aplicáveis.
Essa diferença de entendimento é vista como crucial pelas defesas, que tratam Fux como uma possível voz de moderação na Primeira Turma. Durante as sustentações orais, advogados deram tratamento diferenciado ao ministro, reforçando a expectativa de dissenso.
Embora seja improvável que Fux defenda uma absolvição ampla de Bolsonaro, sua posição pode ter efeito direto sobre a dosimetria das penas. Caso apresente divergência em pontos centrais, o julgamento poderá gerar recursos que levem a discussão ao plenário do STF, composto por 11 ministros.
Assim, o voto de Fux não apenas definirá o rumo imediato do julgamento, mas também servirá como termômetro da disposição do Supremo em lidar com interpretações distintas sobre a tentativa de golpe de 2022.