Michelle Melo alerta para caos no sistema prisional e denuncia perseguição a policiais penais no Acre

Durante a sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez um pronunciamento sobre a crise no sistema prisional do Estado. A parlamentar, que esteve em Brasília na última semana representando a Comissão da Mulher da Unale, voltou à tribuna ressaltando sua preocupação com as condições de trabalho dos policiais penais e com a segurança da população.

A pedetista questionou a razão das sucessivas fugas de detentos, do adoecimento de servidores e das denúncias de perseguição dentro do sistema. Segundo ela, a situação já ultrapassou os limites da tolerância.

“Nós vemos fugas, policiais penais adoecidos, muitos sem esperança, alguns tirando a própria vida. Temos denúncias de perseguição contra os trabalhadores que fazem o sistema funcionar. Há queixas dos detentos, das famílias, e, principalmente, dos próprios servidores. Não tem ninguém contente, nem de um lado nem do outro”, afirmou.

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A deputada destacou ainda que a situação de caos não interessa à sociedade e levantou a hipótese de que possa haver uma estratégia deliberada de abandono do setor. “A quem interessa o caos no sistema prisional? A quem interessa policiais penais adoecidos e perseguidos? Não cabe na razão de ninguém que um governo, em sã consciência, tenha interesse numa segurança frágil e trabalhadores sendo moídos pelo próprio Estado”, questionou.

Michelle Melo denunciou ainda relatos de que policiais penais aprovados em concurso estariam sendo ameaçados de não tomar posse caso participem de manifestações em defesa da categoria. “Pasmem, há denúncias de que os novos concursados foram advertidos de que, se se unirem à categoria e vierem à Aleac, não serão empossados. Isso é grave demais. O servidor não pode ser punido por lutar por seus direitos”, reforçou.

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A parlamentar também lembrou sua atuação na Comissão de Direitos Humanos e citou visitas realizadas em diferentes unidades prisionais, onde identificou problemas estruturais e de contingente. “Em todas as visitas que fiz, o baixo efetivo compromete o funcionamento. Tem guarita sem policial, tem detento que não consegue ir a uma consulta médica porque não há como garantir segurança no presídio e também na saída. O trabalhador quer fazer seu serviço, mas não tem condições”, destacou.

Para ela, a falta de cuidado com a saúde mental dos policiais penais é outro fator alarmante. Michelle citou a lei de sua autoria, que garante atenção especial aos trabalhadores da segurança, educação, saúde e assistência social, mas que, segundo ela, vem sendo ignorada pelo governo.

“É grave o que está acontecendo. Recentemente, um servidor já adoecido mentalmente, em vez de ser acolhido, recebeu seu contracheque zerado. Como alguém nessa situação pode ter esperança de viver? Isso não é gestão, é crueldade”, denunciou.

Ao final, a deputada fez questão de reforçar sua cobrança: “O que está acontecendo é muito sério. Não podemos fingir que está tudo bem. Eu deixo a pergunta para à população e a esta casa: A quem interessa o caos no sistema prisional do Acre”?

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale