Câmara de BH declara Alexandre de Moraes “persona non grata” após sanção dos EUA.

Vereadores aprovam moção de repúdio contra ministro do STF e rejeitam proposta de apoio.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção de repúdio que torna o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “persona non grata” na capital mineira.

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A proposta, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), foi aprovada em votação simbólica como forma de “protesto em relação às condutas” do magistrado.

O texto cita como justificativa o episódio em que Moraes fez um gesto obsceno durante um jogo de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no mesmo dia em que foi incluído na lista de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

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Para os autores da moção, o comportamento “revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro” e violaria “o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”.

Os vereadores também mencionam que as sanções aplicadas por Washington deveriam ser tratadas com “seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”.

No mesmo dia, uma proposta de apoio a Moraes, apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT) após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi rejeitada pelo plenário.