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Trump desafia precedente de 90 anos ao tentar demitir comissária da FTC

Trump desafia precedente de 90 anos ao tentar demitir comissária da FTC

Redação
Por: Redação Fonte: infomoney
04/09/2025 às 17h53
Trump desafia precedente de 90 anos ao tentar demitir comissária da FTC

Trump desafia precedente de 90 anos ao tentar demitir comissária da FTC.

 

Pedido à Suprema Corte dos EUA pode ampliar controle da Casa Branca sobre reguladores federais.

O presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte dos EUA que lhe permita demitir a única democrata remanescente na Comissão Federal de Comércio (FTC), preparando o terreno para um caso que pode derrubar um precedente de 90 anos e dar à Casa Branca maior controle sobre os reguladores federais.

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O recurso testa uma decisão da Suprema Corte de 1935 que afirmou que o Congresso poderia proteger pelo menos alguns altos funcionários contra demissões. A maioria conservadora da Suprema Corte tem minado essa decisão, mas até agora não reverteu diretamente o precedente.

O pedido ocorre após uma decisão de um tribunal federal de apelações na terça-feira que restabeleceu a comissária da FTC Rebecca Kelly Slaughter, que está contestando a tentativa de Trump de removê-la. A administração pediu à Suprema Corte tanto a permissão para a remoção imediata de Slaughter quanto a revisão completa do caso para emitir uma decisão definitiva.

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