A Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem fortalecido o enfrentamento das diferentes formas de violência no ambiente escolar por meio do ‘Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola’, elaborado pelo Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh), do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase). 

O documento orienta gestores, professores e equipes pedagógicas na prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência, servindo como referência para ações que consolidam a cultura de paz na rede pública estadual de ensino.

Segundo a coordenadora do Sepedh, Adriane Damascena, o protocolo é um instrumento pedagógico e administrativo essencial para a construção de ambientes mais seguros e acolhedores. “Ele orienta escolas, professores e gestores sobre como agir diante de situações de violência, sejam elas físicas, psicológicas ou simbólicas, e reforça o compromisso da Seed com a proteção integral de crianças e adolescentes”, destaca.

Orientação

O Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola foi elaborado com base em índices de violência escolar e nos dados do Atlas da Violência, que evidenciam a vulnerabilidade da juventude negra, público majoritário nas escolas da rede pública estadual de ensino. 

O documento funciona como ponto de partida para gestores e professores, reunindo orientações sobre como identificar, registrar e encaminhar situações de violência. Ele abrange desde casos recorrentes, como bullying, discriminação e uso de álcool, até situações que exigem a atuação da polícia, dos conselhos tutelares ou de outros órgãos da rede de proteção social.

Além de dialogar diretamente com as políticas de educação e direitos humanos, o protocolo busca padronizar respostas, prevenir conflitos e garantir que a escola não atue de forma isolada, mas integrada a uma rede de proteção. Também contempla diferentes dimensões da violência — interpessoal, patrimonial e institucional —, reforçando a ideia de que uma escola de qualidade deve ser inclusiva, equitativa e acolhedora, capaz de respeitar e valorizar a diversidade de seus estudantes.

A diretora do Centro de Excelência Leandro Maciel, em Aracaju, Carla Surama, destaca que a orientação é fundamental para as ações de prevenção à violência. “O protocolo nos dá segurança na tomada de decisões e contribui para que toda a equipe pedagógica saiba como agir diante de diferentes situações. Ele nos permite transformar desafios em oportunidades educativas, mostrando aos estudantes que a escola é um espaço de proteção e cidadania”, enfatiza.

Já a diretora da Escola Estadual Professor Valnir Chagas, Andrea Abreu, reforça o impacto no clima escolar. “A aplicação do protocolo, aliada ao suporte do programa ‘Acolher’, tem ajudado a reduzir situações de conflito e a promover uma cultura de respeito. O ambiente escolar se torna mais saudável e favorável à aprendizagem”, frisa a gestora.

‘Acolher’

Entre as ações da Seed que utilizam o protocolo está o Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Públicas (‘Acolher’), criado para oferecer suporte psicossocial a estudantes, professores e servidores. Atualmente, o programa conta com 60 psicólogos e 35 assistentes sociais distribuídos nas dez diretorias regionais de educação.

De acordo com o coordenador do ‘Acolher’, Pedro Santana, entre setembro de 2023 e agosto de 2025 foram registrados mais de 6.500 atendimentos psicossociais por meio do Sistema de Registro de Ocorrência Escolar (ROE). “Esse levantamento evidencia a relevância da atuação da equipe do ‘Acolher’ para a melhoria das relações escolares e para o bem-estar da comunidade”, comenta.

Além de atender a casos de violência ou violação de direitos, os profissionais do ‘Acolher’ desenvolvem ações voltadas ao enfrentamento do bullying, do preconceito étnico-racial e da discriminação de gênero e de orientação sexual. Em 2025, o programa intensificou rodas de conversa sobre cultura de paz e direitos humanos, oficinas, campanhas educativas, mediação de conflitos e visitas às unidades escolares.

Segurança escolar

Outro eixo de trabalho da Seed é o ‘Projeto Escola Mais Segura’, lançado em 2024. A iniciativa leva às escolas formações sobre segurança escolar, protocolos de prevenção à violência e elaboração de acordos de convivência com participação da comunidade.

O coordenador de Segurança Escolar da Seed, José Ferreira de Souza Júnior, explica que o projeto tem caráter preventivo e de orientação. “O projeto tem como objetivo a pacificação nas escolas, coibindo ameaças, agressões, bullying e cyberbullying. Ele fortalece a prevenção à violência e cria ambientes mais seguros”, afirma.

Proteção integral

Com o ‘Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola’, a Seed reafirma seu compromisso em fortalecer a cultura de paz, promover a prevenção e garantir a proteção integral de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Essas iniciativas, articuladas entre as diretorias regionais de educação, equipes pedagógicas e redes de proteção social, asseguram que as escolas de Sergipe avancem cada vez mais como espaços de diálogo, inclusão e respeito às diferenças.

O ‘Protocolo de Atenção à Violência Praticada e Percebida na Escola’ encontra-se disponível para toda a comunidade escolar no Portal da Seed, no endereço eletrônico https://seduc.se.gov.br/.