Na manhã desta quinta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de Marabá se tornou palco de uma grande mobilização em defesa da infância. O II Seminário de Proteção Integral e Cidadania reuniu representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Prefeitura de Marabá, conselhos, entidades e profissionais da rede de proteção para discutir estratégias de combate ao trabalho infantil e à situação de crianças e adolescentes em situação de rua.
Rede de proteção mobilizada
De acordo com a promotora de Justiça da Infância, Jane Cleide Souza, o seminário é um espaço de troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas.
“Estamos reunindo mais de 200 participantes, entre agentes de saúde, profissionais da educação, conselheiros tutelares e técnicos da rede de proteção. Este é um momento singular, em que retomamos a discussão sobre a criação de uma política municipal específica, já transformada em projeto de lei que aguarda apreciação legislativa”, destaca.
O evento conta com palestrantes convidados de outros estados e segue nesta sexta-feira, 29, com oficinas voltadas à formulação de estratégias práticas.
O Procurador-Geral do Município, Luiz Flávio Pamplona, ressalta que o encontro é também um chamado à ação.
“A proteção integral da criança e do adolescente é mais que um dever legal, é um imperativo moral. O prefeito já recebeu o projeto de lei e está cuidando de ajustes financeiros e estruturais para que não seja apenas um papel, mas uma política real que transforme vidas”, afirma.
A primeira-dama e psicóloga Lanuzia Lobo também reforça a importância da união entre instituições.
“Estamos reunindo toda a rede de proteção para discutir estratégias concretas. Não aceitamos que nossas crianças estejam nas ruas ou no trabalho infantil. Queremos garantir que elas estejam na escola, com seus direitos assegurados e um futuro digno pela frente”, explica.
Avanços e políticas públicas
Segundo a secretária de Assistência Social, Mônica Thompson, o seminário consolida um trabalho iniciado ainda em 2022.
“Esse projeto de lei é fruto do esforço coletivo de várias instituições e prevê políticas públicas transversais, envolvendo saúde, educação, esporte, lazer, habitação e assistência social, tudo em prol de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explica.
O prefeito Toni Cunha reafirma o compromisso da gestão com a causa.
“Vamos investir no fortalecimento da Guarda Municipal, para que de suporte, e dos conselhos tutelares. O Executivo vai assinar este compromisso e, em breve, o projeto mais moderno de proteção à infância estará tramitando como lei. O que estiver ao alcance do poder público municipal será feito para proteger nossas crianças”, garantiu.
Com ampla participação da sociedade civil, conselhos e órgãos públicos, o seminário marca um passo decisivo para transformar em lei a Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua e Trabalho Infantil. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, Marabá avance na construção de uma cidade mais justa, segura e acolhedora para suas crianças e adolescentes.
Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Bill e Paulo Sérgio
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