Na quarta-feira (27), foi a abertura do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com o tema central “Proteção do consumidor durante eventos climáticos extremos”. No início do evento, considerado um dos mais importantes fóruns técnicos e jurídicos voltados à defesa dos direitos do consumidor no Brasil, foi anunciada uma notícia importante para o Pará: o Procon de Marabá foi selecionado para representar os órgãos municipais de proteção ao consumido do estado na Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil).
Essa escolha foi feita em reconhecimento ao trabalho realizado pelo Procon Marabá, que se destacou ao se tornar o primeiro município paraense a criar um Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), uma novidade que coloca a cidade entre os apenas 14 Procons no Brasil que possuem essa estrutura. O Nas oferece orientação e soluções para consumidores que estão enfrentando altas dívidas.
A coordenadora do Procon Marabá, a advogada Zélia Lopes, destacou a relevância da eleição que garantiu voz ao órgão dentro do ProconsBrasil. Segundo ela, trata-se de um momento histórico, já que, até então, nenhum Procon municipal do Pará havia integrado a associação nacional. “É muito gratificante porque vemos que o trabalho desenvolvido pelo Procon Marabá qlcançou reconhecimento, sendo exemplo e inspiração para outros municípios”, afirmou.
Para ela, assumir uma cadeira na associação fortalece a representação municipal, pois amplia o espaço para levar demandas locais e de outros Procons do estado e do país à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.
“A base do sistema é o Procon municipal, é onde chegam os problemas enfrentados pela população. Por isso, é uma conquista muito significativa assumir o cargo de segunda secretária na ProconsBrasil e fortalecer cada vez mais a defesa do consumidor”, concluiu.
O evento contou com a participação da promotora de justiça de Marabá, Mayana Silva. Em matéria publicada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, destacou a relevância do evento como espaço de troca de experiências. Segundo ele, “esse encontro é um momento importante como catalisador de conhecimento entre diferentes Ministérios Públicos e órgãos de todo o país, que trazem suas regionalidades, experiências, e que se somam aqui para oferecer respostas à sociedade, por meio de um trabalho cada vez mais resolutivo dos MPs”.
Texto: Kauã Fhillipe
Fotos: Arquivo Pessoal / MPRS
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