Durante participação remota em audiência da Subcomissão Especial de Apuração de Violações de Direitos no 8 de Janeiro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27/8), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, Moraes é responsável por violações sistemáticas de garantias fundamentais no país.
“Esse foi o tempo em que eu tive tranquilidade e oportunidade de focar minha vida em uma única pauta: trazer justiça contra o maior violador de direitos humanos da história do Brasil, eu me arrisco a dizer”, declarou Eduardo, em referência ao ministro.
O deputado segue nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, onde se apresenta como exilado político, e tem intensificado as críticas ao Judiciário brasileiro, especialmente a Moraes, relator de inquéritos no STF envolvendo aliados de Bolsonaro.
Na audiência, Eduardo defendeu sua atuação no exterior e afirmou que a anistia é o “primeiro passo para virar a página”. Ele também comentou sobre negociações comerciais com os EUA: “E que assim a gente chegue a uma boa condição, numa mesa de negociação com os EUA, para reduzir ou quem sabe até zerar as tarifas”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que “inventaram” um crime contra ele e reforçou as críticas ao ministro do STF. Eduardo Bolsonaro também fez menção a possíveis sanções contra autoridades que apoiem Moraes. Segundo ele, a aplicação das penalidades depende dos Estados Unidos, mas considera provável que ocorra se a Primeira Turma do STF continuar apoiando o ministro.
“Se outras autoridades brasileiras decidirem seguir os passos dele, corroborarem essa conduta, eles vão estar incursos no mesmo tipo de penalidades. A Lei Magnitsky é uma lei que exige uma burocracia, no entanto todos aqueles que apoiam o violador, aquele já sancionado, eles automaticamente podem ter contra eles aplicadas as chamadas sanções secundárias, que basicamente são as mesmas sanções contra o Alexandre de Moraes”, afirmou o deputado.
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