Operação da Apevisa e MPPE identificou irregularidades sanitárias e éticas em estabelecimentos da Região Metropolitana e interior de Pernambuco
A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciaram, nesta terça-feira (26), uma operação de fiscalização em clínicas de estética. A ação começou em quatro estabelecimentos de Jaboatão dos Guararapes e será estendida até novembro para municípios da Região Metropolitana e do interior do Estado.
Nas primeiras inspeções, foram registradas irregularidades como uso de equipamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comércio irregular de produtos, reprocessamento inadequado de dispositivos médicos e toxina botulínica armazenada além do prazo permitido.
Profissionais também foram notificados quanto à necessidade de regularização junto aos conselhos de classe e da apresentação do Certificado de Regularidade Técnica. O MPPE participou por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde e do Consumidor.
De acordo com a Apevisa, procedimentos de estética e embelezamento não são considerados serviços de saúde. Por isso, clínicas da área não podem oferecer procedimentos exclusivos de unidades médicas ou que exijam responsáveis técnicos habilitados.
As fiscalizações foram planejadas em reuniões com os conselhos profissionais e têm como objetivo assegurar serviços dentro das normas legais e sanitárias.
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