A Prefeitura de Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, abriu diálogo com o Poder Judiciário para alinhar medidas de acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional que passam pela cidade.
A iniciativa surgiu da constatação de que muitos deles, mesmo com passagem garantida até sua cidade de origem, acabam permanecendo em Rio Preto e, em alguns casos, tornam-se parte da população em situação de rua.
Atendendo solicitação da secretária de Desenvolvimento Social, Sandra Reis, o juiz coordenador do Departamento de Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa Judiciária (DEECRIM) e da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, reuniu-se com a gestora municipal e diretores das sete unidades prisionais da região para discutir o fluxo de liberação dos detentos.
Segundo o magistrado, ao receberem o alvará de soltura, os presos geralmente são buscados por familiares ou utilizam recursos próprios para custear a viagem. Para os que não dispõem de apoio, o Estado fornece uma requisição de passagem até o destino de origem. Entretanto, por Rio Preto ser ponto de conexão rodoviária, parte dos egressos acaba permanecendo na cidade sem acompanhamento social.
Para enfrentar o problema, a Secretaria de Desenvolvimento Social propôs que a equipe de abordagem do município passe a acompanhar os casos identificados, garantindo orientação, encaminhamentos e acolhimento, quando necessário.
“Nosso objetivo é oferecer apoio nesse momento de transição, evitando que essas pessoas, já em situação de vulnerabilidade, acabem nas ruas da nossa cidade. Trata-se de uma ação de cuidado e de fortalecimento das políticas de desenvolvimento social”, destacou a secretária Sandra Reis.
O juiz Evandro Pelarin reforçou a importância da parceria entre Município e Judiciário: “As unidades prisionais cumprem seu papel até a soltura, mas é fundamental que exista um olhar social para o egresso, garantindo que ele não fique desassistido”, afirmou.
Colaboração:Rafael Nogueira