O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (22) a independência do Poder Judiciário e criticou a polarização política no Brasil. A declaração foi dada durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, em resposta indireta às falas do colega de Corte, ministro André Mendonça, que mais cedo havia dito que “um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”.
Moraes afirmou que o país vive uma divisão nociva que se reflete em diversas áreas. “Temos uma grande desigualdade social e temos, por óbvio, uma nociva polarização política, que gera reflexos econômicos, gera reflexos sociais, gera reflexos pessoais e que precisamos superar”, declarou.
O ministro disse que apenas um Judiciário independente pode ser respeitado. “O respeito se dá pela independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. E o Judiciário do Brasil é independente”, disse.
Ele também disse que a magistratura deve resistir às pressões externas. “O juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão e vai fazer outra coisa na vida”, afirmou. Moraes acrescentou que “normalidade institucional não significa tranquilidade, mas sim saber reagir a turbulências, a partir do que as balizas constitucionais trouxeram”.
Ao citar os 35 anos da Constituição, o ministro disse que o Brasil superou ataques e manteve o Estado democrático de direito. “Se não fosse essa odiosa polarização, insuflada pelo ódio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu a ataques, que o Brasil passou, nesses 35 anos, diversas provações. E chegamos, hoje, em 2025, como um Estado Democrático de Direito, com a imprensa livre, com eleições. Daqui a pouco mais de 1 ano teremos novas eleições e com o Judiciário independente”, afirmou.
Mais cedo, também no Fórum Lide, Mendonça havia criticado práticas de “ativismo judicial” e defendido limites ao Judiciário. “O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Poder Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos”, disse.
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