Consulta pública sobre Plano de Descarbonização da Economia Paranaense segue aberta

O Governo do Estado está com uma consulta pública aberta para receber contribuições ao Plano de Descarbonização da Economia Paranaense (PEDEP). O plano busca promover um desenvolvimento equilibrado, inclusivo e sustentável. O foco está na transição para uma economia de baixo carbono, alinhada com os compromissos climáticos assumidos em âmbito nacional e internacional.

A consulta fica aberta até 20 de setembro. Os interessados podem participar através do formulário na página https://fundacaosfa.org.br/pedep/ ou pelo e-mail pedep@fundacaosfa.org.br. O PEDEP é destinado a gestores públicos, empresas do setor privado, técnicos e pesquisadores, Organizações Não Governamentais (ONGs), educadores e sociedade civil.

“A consulta pública é um importante instrumento para a comunidade participar efetivamente na construção do Plano de Descarbonização", afirma o secretário estadual do Planejamento, Ulisses Maia. "Por meio de práticas sustentáveis e inovações tecnológicas, o Paraná se consolida como referência em economia verde e desenvolvimento sustentável, proporcionando um futuro melhor para todos os paranaenses”.

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O plano foca na transparência, participação da sociedade e cumprimento das normas climáticas. É uma iniciativa para reduzir emissões de gases de efeito estufa, impulsionar a inovação e gerar oportunidades para todos os setores da sociedade.

“Este plano nasceu de um esforço integrado de todo o Paraná. A neutralidade de carbono não é apenas uma meta ambiental, mas um destino comum da humanidade. A consulta pública é o espaço onde cada voz pode ecoar, para que juntos deixemos às próximas gerações um legado de ar limpo, águas puras e futuro sustentável”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

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HISTÓRICO– O PEDEP é resultado de um histórico que começou em 2012 com a Política Estadual Sobre Mudança do Clima ( Lei nº 17.133/2012 ). Em 2021, o Estado aderiu às campanhas internacionais Race to Zero e Race to Resilience, promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Finalmente em 2023, foi lançado o Plano de Ação Climática do Paraná (PAC-PR 2024-2050), ao qual o PEDEP foi integrado.

A construção do PEDEP seguiu uma abordagem metodológica estruturada em múltiplas etapas técnicas e analíticas. A divisão setorial do plano se deu de acordo com os seguintes setores: agricultura, florestas e outros usos da terra (da sigla em inglês Afolu); processos industriais e uso de produtos (da sigla em inglês IPPU); energia; transportes; e resíduos.

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O grupo de trabalho na elaboração do PEDEP é composto por representantes das secretarias estaduais do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), do Planejamento (SEPL); Agricultura e Abastecimento (SEAB); Fazenda (Sefa); Administração e da Previdência (SEAP); da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC); Instituto Agua e Terra (IAT); Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR); e Invest Paraná. O contrato é gerido pelo Serviço Social Autônomo Paraná Projetos (Paraná Projetos).

O projeto teve início em junho de 2024. A primeira versão do documento foi entregue em julho de 2025. A versão final com as contribuições pertinentes está prevista para 30 de setembro de 2025. Após a finalização do PEDEP, ele será entregue à Sedest, que vai coordenar e executar a sua implantação.

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PLANO– O documento está materializado em um robusto estudo com 161 páginas e disponível no site https://fundacaosfa.org.br/pedep/ para download. Ele consolida uma estratégica técnica, política e institucional em direção à neutralidade de carbono no Estado até 2050. Está estruturado com base em análises setoriais aprofundadas, modelagem de cenários prospectivos e aplicação de avaliações multicritério.

O Plano articula metas ambiciosas com ações de descarbonização, respeitando a realidade socioeconômica e territorial do Paraná. A abordagem do plano identificou 61 medidas prioritárias de mitigação distribuídas entre os principais setores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa no Estado, como: AFOLU, Energia, Transportes, IPPU e Resíduos.

Cada medida de descarbonização foi avaliada quanto ao seu potencial de abatimento, custo marginal, maturidade tecnológica, impactos socioambientais e alinhamento com políticas públicas vigentes. Como resultado, o PEDEP projeta a diminuição de emissões até 2050, com destaque para o papel estratégico do setor AFOLU que, embora concentre parte significativa das emissões líquidas do Estado, apresenta elevado potencial de compensação e reforça a viabilidade de se alcançar um Estado carbono-neutro.