Governo de Sergipe trabalha para ampliar direito à moradia digna

Celebrado em 21 de agosto, o Dia da Habitação foi criado para refletir sobre a importância da moradia como um direito fundamental e condição essencial para o exercício pleno da cidadania. A data chama atenção para o papel das políticas públicas na redução das desigualdades sociais e na garantia de qualidade de vida às famílias.

Em Sergipe, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), tem investido em iniciativas que fortalecem esse compromisso, como o Parque da Vitória, novo conjunto habitacional que será construído na área conhecida como Cabo do Revólver, no bairro Santa Maria, em Aracaju. 

Serão 360 novas moradias, planejadas a partir do diálogo com os futuros moradores, que pediram unidades individualizadas. Mais do que casas, o projeto representa uma conquista de oportunidades e esperança para famílias que há décadas sonham com uma moradia digna.

Continua após a publicidade

Durante a apresentação da planta e do protótipo do novo conjunto, os futuros moradores celebraram a conquista. “Eu estou na luta por uma moradia digna e própria há 18 anos. Saber que terei um espaço para minha família, para criar meus animais, sem incomodar ninguém, é a realização de um sonho”, contou emocionada Rosenea Santos.

Outra iniciativa é o Novo Lar, que tem como objetivo requalificar moradias de famílias em situação de vulnerabilidade, com foco na reforma de fachadas e banheiros. As melhorias estruturais transformam diretamente o dia a dia das pessoas, garantindo mais dignidade, conforto e saúde dentro de casa. Até agora, já foram 627 unidades requalificadas e 315 cadastros estão em andamento em diferentes municípios do estado. Os beneficiários são selecionados por meio do Cadastro Único e uma equipe da Seasic visita os imóveis para verificar a compatibilidade com as diretrizes do programa.

Continua após a publicidade

Em Muribeca, município do baixo São Francisco, a beneficiária do Novo Lar, Maria Tatiane Souza da Silva, não escondeu a alegria. “Para mim, está sendo maravilhoso. Estou ansiosa para ver tudo arrumadinho, o banheiro organizado, a casa em ordem. É uma oportunidade incrível para quem não tem como reformar por conta própria”, afirmou.

No mesmo município, Carla Renata falou sobre o significado da requalificação. “Eu tô muito feliz, porque essa reforma já representa uma grande mudança para mim. Vai melhorar bastante a casa, arrumar o banheiro. É gratificante ver que algo tão importante está acontecendo na nossa vida”, avaliou ela.

Outra beneficiária, Ísis Félix, relatou o impacto que a transformação da casa vai ter na vida dela. “Graças a Deus, eu estou alegre. Não estou em condições de reformar e a casa está precisando muito. Essa nova estrutura vai melhorar muito a minha vida”, considerou.

No município de Tomar do Geru, sul do estado, a mesma transformação tem acontecido com Paulo Jesus Costa. Contemplado pelo programa, a conquista trouxe alívio. “Estou muito feliz, já que não tenho condições de ajeitar a casa e esse suporte chegou na hora certa”, revelou.

Já Damiana Macedo dos Santos descreveu a realização do sonho de ter uma estrutura adequada: “Um sonho realizado. Nunca consegui construir um banheiro. E hoje, graças a Deus, sei que vou ver meu banheiro construído”.

A gestão estadual também tem o compromisso de promover segurança jurídica para famílias que possuem moradias em situação irregular. Por esse motivo, o Casa Legal,  política de regularização fundiária do Governo de Sergipe, funciona para que as famílias tenham acesso ao título de propriedade, conquistando o direito de usufruir plenamente do imóvel onde vivem. Ao todo, já foram entregues 96 títulos, que representam estabilidade e a possibilidade de planejar o futuro com mais tranquilidade.

Além dos programas já executados, o Governo de Sergipe trabalha em novos projetos para ampliar o acesso da população à moradia. Um exemplo disso é o programa ‘Casa Sergipana’, que já está sendo executado e, em breve, será enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe, para se tornar política permanente. O objetivo é ampliar ainda mais o acesso à moradia digna, com ações estruturais que garantam não apenas a construção de casas, mas também a valorização das comunidades e a melhoria do espaço urbano, por meio de subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda, com mais de 4 mil unidades em andamento.

O governador Fábio Mitidieri ressaltou que o Estado investirá R$ 213 milhões em habitação até o fim de 2026 apenas nos programas coordenados pela Seasic e que também será lançado um programa voltado aos servidores estaduais. “Política pública sem orçamento é discurso político. Nós trabalhamos em ações concretas, com recursos garantidos, para transformar vidas”, enfatizou. 

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, frisou a importância de celebrar o Dia da Habitação valorizando os avanços alcançados em Sergipe. “O Dia da Habitação é uma oportunidade para reafirmarmos o compromisso de Sergipe com a dignidade das famílias. Cada programa representa não apenas a entrega de uma casa ou a reforma de um espaço, mas a transformação de vidas, o fortalecimento das comunidades e a construção de um futuro mais justo e humano”, sublinhou.