Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce devem remover dentro de 48h os conteúdos rrealcionados a dispositivos eletrônicos para fumar (DEF's), os cigarros eletrônicos. A comercialização desses materiais no Brasil é proibida.
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) notificou as plataformas. O monitoramento vem sendo feito pela Senacon, em parceria com o CNCP.
“Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente on-line e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população”, afirma o secretário.
As empresas devem retirar os conteúdos relacionados aos cigarros eletrônicos e devem apresentar em 10 dias um relatório que comprovem as remoções bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles, de acordo com informações divulgadas no GOV. O YouTube deve esclarecer a alegação de que conteúdos de promoção ou instrução de compra dos cigarros eletrônicos poderiam ser publicados com restrição de idade.
“A idade declarada não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda. As plataformas precisam remover, desmonetizar e impedir a recorrência desses conteúdos no Brasil, além de prestar contas sobre as providências tomadas. Estamos trabalhando com base em evidências, integração com órgãos de saúde e cooperação internacional para reduzir a exposição do público a riscos e a práticas ilícitas”, esclarece o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa.
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