Segundo ele, a prática era conhecida no setor e inexplicavelmente tolerada pelas autoridades fiscais até recentemente.
O ex-empresário já havia sido investigado em 2017, quando a Farma Conde teve que devolver mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Com o perdão judicial em mãos, Conde passou a colaborar com os promotores e agora mira sua principal concorrente.
O esquema tinha como peça central o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, servidor da Secretaria da Fazenda de São Paulo, que usava seu cargo para montar, acelerar e aprovar processos de restituição de ICMS, atuando paralelamente como consultor tributário de empresaa, prática ilegal para servidores públicos. Em troca, cobrava comissões de até 40% sobre os valores recuperados.
Segundo o MP, Artur recebia R$ 33 mil por mês como servidor, mas movimentou valores muito superiores por meio da Smart Tax, empresa usada para receber os pagamentos. Ele também tinha acesso ao certificado digital da Ultrafarma, o que lhe permitia realizar pedidos de restituição diretamente, como se fosse representante da empresa.
Ultrafarma no centro do esquema
A Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira, é apontada como uma das principais beneficiadas. Segundo o MP, o auditor tinha acesso ao certificado digital da empresa e fazia ele mesmo os pedidos de restituição em nome da rede.
Em junho, Sidney confessou a fraude e assinou um acordo de não persecução penal, comprometendo-se a pagar R$ 32 milhões para evitar o processo criminal.
A atuação de Artur como consultor informal da Ultrafarma aparece em mensagens interceptadas. Em um dos diálogos, um funcionário da empresa confirma o envio de documentos “conforme solicitação do fiscal”. Sidney responde: “Ótimo”.
A Ultrafarma nega irregularidades e afirma colaborar com as investigações para provar sua inocência.
Fast Shop e novos alvos na mira
Além da Ultrafarma, o esquema envolve também a Fast Shop, cujo diretor, Mário Otávio Gomes, foi preso preventivamente. A varejista afirmou, por meio de nota, que colabora com as autoridades.
O Ministério Público estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido movimentado pelo grupo em reembolsos irregulares. Parte dos pagamentos ao auditor era feita por meio da Smart Tax, empresa de fachada ligada a Artur.
Foi por meio dessa consultoria que Fernando Capez, ex-promotor e ex-presidente do Procon-SP, foi contratado para defender a Ultrafarma. Seus honorários, de R$ 3,6 milhões, foram pagos em três parcelas pela Smart Tax. Capez afirma que desconhecia o esquema à época e que atuou dentro dos limites legais.