O STF vai julgar em breve a "pejotização" do trabalho. Todos os processos sobre o tema em tramitação estão paralisados aguardando uma decisão da Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 15, em uma palestra na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, que o mundo está debatendo novas relações contratuais de trabalho.
O STF vai julgar em breve a chamada “pejotização” do trabalho. Todos os processos sobre o tema em tramitação no País estão paralisados aguardando uma decisão da Corte.
Segundo Barroso, a realidade de alguns segmentos do mercado de trabalho é incompatível com a “rigidez” da CLT. “Há um mercado de trabalho que já não é mais um mercado metalúrgico”, afirmou.
O presidente do STF disse ainda que, “em muitos casos”, motoristas e entregadores de aplicativo querem “flexibilidade” e não “a subordinação tradicional do direito de trabalho”.
As declarações foram feitas em uma palestra sobre os impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho.
Sindicalistas organizaram um protesto no Salão Nobre da Faculdade de Direito. Barroso foi recebido com faixas e gritos de “pejotização é fraude” e “eu digo não à pejotização”.
Os manifestantes ficaram em silêncio durante a apresentação do ministro, mas mantiveram os cartazes e faixas erguidos.
O presidente do STF se reuniu com o grupo ao final da palestra. Em nota, o STF informou que Barroso “ouviu as preocupações do grupo, fez perguntas a respeito do dia a dia de trabalho e recebeu um manifesto em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade humana”.
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