Justiça Câmara dos Deputados
Após vídeo de Felca, CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento infantil online
Após vídeo de Felca, CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento infantil online
13/08/2025 17h20
Por: Redação Fonte: Diario do Nordeste

Após vídeo de Felca, CCJ da Câmara aprova aumento de pena para aliciamento infantil online.

 

Influenciador publicou vídeo em que critica a 'adultização' de menores de idade.

Após o influenciador Felca publicar um vídeo sobre a adultização, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma proposta que aumenta a pena para o aliciamento de crianças e adolescentes online.

Conforme o Globo, o projeto de lei 2857/2019, de relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), agora prevê punições mais severas. 

Com isso, foi preciso alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), aumentando a proteção infantil contra adultos que induzem e exploram sexualmente esse grupo por meio de comunicação via internet. 

Os debates sobre o tema foram intensificados depois que Felca publicou vídeo no YouTube sobre o tema. Nesta quarta (13), o vídeo conta com mais de 36 milhões de visualizações. 

Comissão-geral para discutir o tema

Na terça-feira (12), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que o tema foi colocado como prioridade nesta semana, e que uma comissão-geral foi criada. A reunião está marcada para próxima quarta-feira (20). 

Conforme Motta, pensar medidas como essas são fundamentais para garantir a segurança dos jovens no ambiente digital.