PG estuda expandir programa de regularização fundiária para mais bairros

Praia Grande se destaca pelo crescimento acelerado e constante nos últimos anos, impulsionado pelo desenvolvimento urbano e pela atração de novos moradores e investidores. No entanto, junto com o progresso, surgem desafios relacionados à ocupação desordenada e à falta de documentação regular de propriedades em algumas regiões da cidade.

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Atenta a essa realidade, a Secretaria de Habitação (Sehab), por meio da Divisão de Regularização Fundiária, está empenhada em ampliar o alcance do Programa Dono do Lote, que tem se mostrado um importante aliado na garantia de segurança jurídica para moradores de núcleos habitacionais irregulares. O programa visa assegurar a titulação de imóveis para famílias que ocupam áreas que, por diversas razões, não possuem registro formalizado.

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Segundo o diretor da Divisão de Regularização Fundiária, André Magalhães Perez, a expansão do programa está em fase de estudo para identificar novas áreas com maior necessidade de regularização. “Estamos avaliando diferentes regiões que apresentam situações críticas de irregularidade documental. O objetivo é oferecer mais dignidade e segurança para os moradores, garantindo que possam ser oficialmente reconhecidos como proprietários de seus imóveis”.

Além de trazer benefícios diretos para as famílias, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano planejado, aumenta a arrecadação municipal e valoriza os bairros atendidos. O sucesso do Programa Dono do Lote é resultado de uma abordagem integrada, que envolve topografia, urbanismo, assistência jurídica e um trabalho colaborativo com os moradores das comunidades atendidas.

A prefeitura reforça seu compromisso com o planejamento sustentável e com a inclusão social. “Queremos que cada cidadão tenha a certeza de que sua casa é um patrimônio assegurado. A documentação traz tranquilidade e melhora as condições de vida da população”, afirma o secretário de Habitação, Fabricio Menezes de Paula.

Atualmente, os núcleos habitacionais em foco para regularização são: Jardim Jurubahiba II, Faixa dos Sindicatos (Campo do Galo), Antártica II, Balneário Maxland e Santa Marina.