Como funcionava o esquema
Segundo o MP-SP, a Smart Tax, registrada em nome da mãe de Artur Neto, operava sem funcionários e tinha como “sede” a residência do auditor em Ribeirão Pires (SP). A partir do segundo semestre de 2021, a empresa passou a receber repasses milionários, especialmente da Fast Shop — apenas em 2022, foram mais de R$ 60 milhões, e, no total, mais de R$ 1 bilhão desde o início das operações.
Os pagamentos eram formalizados com emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, o que dava aparência de legalidade. Na prática, o auditor controlava todas as etapas do processo de ressarcimento de créditos, desde a coleta de documentos até o deferimento final. Em alguns casos, liberava valores acima do devido ou em prazos muito inferiores aos trâmites normais.
O mesmo modelo de atuação teria sido aplicado à Ultrafarma, cujo certificado digital era usado pelo auditor para protocolar pedidos diretamente no sistema da Sefaz.
Operação Ícaro e empresas envolvidas
A Operação Ícaro resultou na prisão de:
• Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma;
• Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop;
• Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia, auditores fiscais da Sefaz.
O MP-SP afirma que há indícios de que outras empresas também mantiveram o mesmo tipo de relação ilícita. “Com a quebra de sigilo telemático, identificamos que companhias de diferentes setores realizaram pagamentos dentro da mesma estratégia investigada”, disse o promotor Roberto Bodini ao jornal O Globo.
A Sefaz-SP informou que abriu procedimento administrativo para apurar a conduta dos servidores e solicitou acesso às provas.