A Paraíba sediou, nesta quinta (7) e sexta-feira (8), o “Seminário da Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB). O evento aconteceu no Centro de Convenções, em João Pessoa, e reuniu gestores, profissionais de saúde e representantes de diversos municípios paraibanos.
A programação contou com mesas redondas, palestras, apresentação de experiências exitosas no âmbito da APS e debates sobre os avanços e desafios da Atenção Primária no território paraibano. O seminário também ofereceu atendimentos individuais a gestores municipais, oferecendo suporte técnico e orientações sobre programas, obras, credenciamentos e estratégias de cofinanciamento federal.
De acordo com a secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, o encontro contribui significativamente para o fortalecimento da discussão da política da Atenção Primária junto aos 223 municípios e para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população. “A Paraíba é destaque nacional com 93% de cobertura em APS, ficando acima da média nacional e se tornando referência para todo o Brasil. O estado valoriza a territorialização, o vínculo com a população e a equidade no cuidado, buscando fortalecer a atuação conjunta com todos os municípios”, destacou a secretária ao ressaltar que o seminário foi estratégico para discutir o novo modelo de financiamento da APS, com foco na qualidade do cuidado e na obtenção de resultados efetivos.
A secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, enfatizou que a iniciativa faz parte de um circuito nacional de 27 seminários, que percorrerá todas as unidades federativas até o início de novembro. “Nosso objetivo é promover a integração entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, de forma tripartite, fortalecendo a gestão local e estimulando boas práticas que aprimorem o cuidado oferecido à população no primeiro nível de atenção”, disse.
Um dos pontos altos da programação, durante o primeiro dia, foi a mesa “Caminhos da APS na Paraíba: compartilhando saberes e estimulando boas práticas”, que contou com a participação do diretor-geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP) e médico de Família e Comunidade, Matheus Spricido. Na ocasião, ele apresentou experiências exitosas desenvolvidas no estado, como o Projeto Reap-Quali/PB, voltado à qualificação e matriciamento gerencial de trabalhadores e gestores do SUS, com foco na regionalização e organização da Rede de Atenção à Saúde. Mais de 130 bolsistas integram o programa, contribuindo para a assistência em saúde nos municípios paraibanos. Já no segundo dia da agenda, os participantes fizeram uma imersão nos temas “Boas práticas na saúde da família” e “Boas práticas na atenção à saúde bucal”.
Para a gerente operacional da Atenção Básica da SES, Roseanny Marques, a parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde qualifica a gestão e a governança da APS nos territórios. “A discussão sobre os novos indicadores da APS não é apenas uma pauta técnica, mas especialmente um instrumento estratégico para induzir boas práticas, fortalecer o monitoramento da qualidade e da resolutividade dos serviços, e, acima de tudo, garantir a integralidade do cuidado às pessoas, às famílias e às comunidades que dependem do SUS no seu dia a dia. É uma agenda desafiadora, mas extremamente potente, que exige responsabilidade compartilhada e compromisso com os resultados”, pontuou.
Sobre a APS - A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
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