Defesa alegou isonomia com Bolsonaro, mas PGR se manifestou contra e ministro manteve prisão por risco à investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) um novo pedido de soltura do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Braga Netto é réu por tentativa de golpe de Estado e está preso desde dezembro de 2024, acusado de interferir na instrução processual da ação penal que apura a articulação para anular o resultado da eleição e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O novo pedido de liberdade foi apresentado pela defesa no dia 29 de julho, e buscava argumentar que Braga Netto deveria receber o mesmo tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após decisão de Moraes que apontou violação de medidas cautelares.
Os advogados invocaram o princípio da isonomia para solicitar a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas — como uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, emitiu parecer contrário à soltura, reforçando os argumentos anteriores de que Braga Netto apresentava riscos concretos à investigação e possibilidade de obstrução da Justiça.
Moraes acatou o parecer da PGR e manteve a prisão, reiterando que os elementos contra o general — incluindo indícios de coação a testemunhas e tentativas de influenciar outros investigados — justificam a restrição de liberdade em regime fechado.
Este é o quarto pedido de soltura negado por Moraes desde a prisão do militar, que integra o chamado núcleo militar da trama golpista investigada pelo STF.