Instituições descumpriram exigência de sistema “não perturbe”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou, nesta terça-feira (5), os convênios com oito instituições financeiras autorizadas a operar crédito consignado com base na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
A decisão ocorre após a Polícia Federal revelar, em abril, um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS.
Segundo a apuração da GloboNews, os bancos e financeiras descredenciados descumpriram um dos requisitos da parceria com o INSS: a implementação de um sistema semelhante ao “não perturbe”, que impediria o assédio de beneficiários com ligações e ofertas insistentes de empréstimo.
Em nota, o INSS informou que a decisão foi embasada em um processo administrativo que comprovou o descumprimento de critérios mínimos para a prestação do serviço. “O objetivo é garantir uma atuação mais responsável e digna no relacionamento com aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis”, diz o texto.
A ferramenta do tipo “não perturbe” vinha sendo considerada essencial pela autarquia para evitar assédios e fraudes — prática frequente em operações de consignado, que se tornaram alvo de atenção de autoridades e órgãos de defesa do consumidor nos últimos anos.
As seguintes instituições perderam a autorização para novas operações de crédito consignado com o INSS: