IPAC lança edital para elaboração de Planos de Salvaguarda de bens culturais registrados na Bahia

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), lançou nesta sexta-feira (1) o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para selecionar projetos voltados à elaboração de Planos de Salvaguarda de bens culturais registrados como Patrimônio Imaterial da Bahia. As propostas devem ser submetidas exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponível no site   www.ipac.ba.gov.br . As inscrições continuam até 31 de agosto.

Com investimento total de R$ 450 mil, o edital vai contemplar inicialmente três propostas, com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, conforme a abrangência territorial do bem cultural envolvido. A depender da disponibilidade orçamentária, o número de projetos apoiados poderá ser ampliado durante a vigência do edital.

A iniciativa busca valorizar a continuidade histórica das manifestações culturais imateriais, promovendo sua preservação a partir da participação ativa das comunidades detentoras. O objetivo é que os próprios responsáveis por esses bens tenham voz na construção de estratégias que assegurem a sustentabilidade e a vivência cotidiana das tradições. O IPAC pretende estimular ações coletivas e colaborativas, promovendo um processo de elaboração dos planos de forma democrática e em diálogo com instituições públicas e parceiras da sociedade civil.

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A chamada pública está em consonância com a Política Estadual de Fomento à Cultura e alinhada com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Os bens a serem contemplados são os que já possuem Registro Especial pelo Estado da Bahia, listados no Anexo XV do edital, e incluem expressões como o Samba de Roda do Recôncavo e os saberes ligados ao ofício das Baianas de Acarajé, entre outros.

Os Planos de Salvaguarda devem respeitar as especificidades de cada bem e propor ações que fortaleçam sua presença viva nas comunidades, promovendo a continuidade de práticas culturais que fazem parte da identidade baiana.

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Quem pode participar

Podem apresentar projetos agentes culturais com sede na Bahia há pelo menos dois anos, formalizados como pessoa jurídica — com ou sem fins lucrativos — e com experiência comprovada no campo do patrimônio cultural. A equipe deve contar com pesquisadores especializados na área. Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais ou coletivos sem CNPJ.

Como participar

A inscrição exige o envio de documentos obrigatórios, como plano de trabalho, planilha orçamentária e comprovações complementares, todos em formato PDF. O edital prevê critérios que valorizam a inclusão e a diversidade, como a pontuação adicional para propostas que incluam detentores dos bens culturais em suas equipes.

Além disso, os projetos deverão contemplar medidas de acessibilidade e terão prazo de até seis meses para execução, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural. A seleção será realizada por comissão especializada, e o acompanhamento ficará sob responsabilidade do IPAC. A pontuação levará em conta critérios como relevância cultural, impacto social, consistência da proposta, viabilidade orçamentária e atuação da equipe, conforme os parâmetros descritos no edital.

O resultado final da seleção terá validade de até um ano, permitindo que propostas classificadas possam ser convocadas posteriormente, caso surjam novos recursos. Mais informações podem ser acessadas no portal oficial ou solicitadas pelo e-mail: edital.salvaguarda@ipac.ba.gov.br .

Fonte: Ascom/IPAC