Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os desafios contemporâneos da Rede de atenção psicossocial, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial, realizou, nessa quarta-feira (29), o XX Colegiado Estadual de Coordenadores de Saúde Mental da Paraíba, com o tema “Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Desafios e Possibilidades do Cuidado em Liberdade”. O evento aconteceu no auditório Jimmy da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa.
A finalidade principal do evento foi discutir, especialmente, sobre os desafios frente às realidades de pessoas ameaçadas, em risco e em situação de vulnerabilidade. O encontro contou com a presença de coordenadores de Saúde Mental e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de todo o estado. A mesa de abertura teve a presença da gerente executiva de Atenção à Saúde, Maria Isabel Sarmento; da gerente operacional de Atenção Psicossocial, Iaciara Mendes; da presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), Soraya Galdino; e da gerente Operacional de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Natasha Dahmer.
De acordo com a gerente operacional de Atenção Psicossocial, Iaciara Mendes, o evento também apresentou os dados acerca da participação da SES nas vistorias em comunidades terapêuticas na Paraíba, por meio do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público da Paraíba. “A apresentação desses dados possibilitou a reflexão sobre as situações de violações de direitos encontrados nesses espaços, destinados as pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas”, destacou.
Nesta edição, o colegiado abordou os programas de proteção a pessoas ameaçadas, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/PB), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/PB) e o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista (PEPDDH/PB), com a finalidade de compreender suas articulações com a saúde mental e a intersetorialidade entre as políticas públicas.
A realização do XX Colegiado reafirmou o compromisso da Paraíba com a consolidação de uma política de saúde mental humanizada, pautada na garantia de direitos humanos e na promoção da cidadania.
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