Nesta segunda-feira (28), o Governo do Estado lançou, no município de Barreiras, no Oeste baiano, um pacote de ações voltadas à habitação rural. O principal destaque é o edital para a construção de 3 mil novas casas destinadas a agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais.
A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa promover dignidade e qualidade de vida no campo, atendendo a demandas históricas da sociedade civil por políticas públicas de habitação rural.
Durante o evento, ainda foram anunciados mais dois editais. Um deles, executado em parceria com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica, para a construção de 791 unidades habitacionais destinadas a comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto de 27 municípios baianos. O outro, para a construção de mais 98 casas em comunidades indígenas do estado.
O cacique Juvenal Payayá, de Utinga, celebrou o reconhecimento e o avanço das políticas públicas. “Esse anúncio representa a recuperação de uma história de 500 anos de ausência de direitos para os povos indígenas. É um momento histórico.”
Também foi autorizada a construção de 108 unidades habitacionais em aldeias indígenas por meio de termo de colaboração entre a CAR/SDR e uma entidade da sociedade civil.
Retomada de obras e ampliação das políticas de habitação rural
O Governo da Bahia anunciou ainda a retomada das obras de 984 moradias rurais em 15 municípios, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural, com recursos estaduais e federais, via Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Segundo Guilherme Rodrigues, coordenador de Integração de Políticas Públicas da CAR, trata-se de um marco na política de habitação rural do estado. “Estamos promovendo dignidade e fortalecendo a agricultura familiar e as comunidades tradicionais.”
Apoio à comercialização e infraestrutura comunitária
Durante o evento, foram entregues 30 barracas de feira padronizadas à União dos Estudantes do Rio São Francisco (UESF), para apoiar a comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras itinerantes no Oeste baiano.
“As barracas vão fortalecer a renda de pais agricultores e estudantes, valorizando o trabalho da terra e afastando a juventude de ocupações de risco”, destacou Leonardo Araújo, vice-presidente da UESF.
A Associação Cultural Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil, em Barreiras, também foi contemplada com um veículo utilitário para apoio às suas atividades. Sobre as novas habitações.
Sobre as novas moradias
As novas unidades habitacionais terão três quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com 63,71 m² de área total (56,54 m² de área útil), cisterna de captação de água da chuva e acesso à energia elétrica.
Além das obras, será desenvolvido um Projeto de Trabalho Técnico Social, com ações voltadas para saúde, geração de renda, organização comunitária, associativismo e cooperativismo, conforme a realidade de cada localidade.
Fonte: Ascom/CAR
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