Prefeitura reforça orientações sobre o uso correto das calçadas públicas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça as orientações sobre o uso adequado das calçadas públicas em toda a cidade. A iniciativa tem como objetivo promover a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e manter a organização dos espaços urbanos.

De acordo com o Código de Posturas do Município, os espaços públicos e passeios devem atender às normas gerais e aos critérios básicos para oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As calçadas devem estar livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o livre deslocamento e a circulação segura das pessoas.

Entre as principais orientações estão:

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– Evitar a instalação de obstáculos como mesas, cadeiras, placas, grades ou mercadorias sobre as calçadas;

– Não construir rampas ou degraus que avancem além do alinhamento permitido;

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– Manter o passeio sempre limpo e em boas condições de conservação;

– Respeitar a faixa livre mínima para circulação de pedestres.

A gestão municipal também seguirá com a fiscalização educativa nas principais ruas dos bairros da cidade. As equipes já estiveram nos bairros Jardim Guararapes e São Gonçalo. Neste primeiro momento, os fiscais conversam com os comerciantes e concedem prazo para que as irregularidades sejam corrigidas.

A população pode colaborar denunciando irregularidades para Ouvidoria Municipal, através dos números 156 ou (87) 98844-2540 WhatsApp.