Prefeitura divulga edital para cadastrar ambulantes para Festa das Neves

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou na sexta-feira (18), na edição 816/2025 do Diário Oficial do Município, o edital de chamamento para cadastro dos comerciantes ambulantes que desejam trabalhar na Festa das Neves 2025, que ocorrerá entre os dias 27 de julho a 4 de agosto no Parque Solon de Lucena, e no dia 5 de agosto no Busto de Tamandaré. O Edital, na integra, pode ser conferido no link: https://x.gd/T8HIn .

As inscrições devem ser realizadas através da plataforma 1Doc: https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 endereçadas ao setor “SEDURB DCP – Divisão de Controle e Posturas” com o assunto “Festa das Neves 2025 – Ambulante – Lagoa” ou “Festa das Neves 2025 – Ambulante – Praia”, exclusivamente nos dias 21 e 22 de julho de 2025, ou presencialmente no edifício do Centro de Comercialização de Agricultura Familiar – CECAF (1º andar – Divisão de Controle e Posturas – DCP), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112 – José Américo, nas mesmas datas, das 8h às 14h.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que este cadastro é mais uma iniciativa da Sedurb para ordenar o comércio informal durante grandes eventos que acontecem na cidade. “O edital foi elaborado após diálogo com a associação que representa os ambulantes, para que sejam contemplados da melhor forma. Além do ordenamento, prezamos muito pela segurança, tanto dos ambulantes, quanto dos consumidores e das pessoas que estão ali aproveitando a festa. Por isso, é importante que todos os interessados leiam atentamente o edital; observem o que pode e o que não pode ser feito; e, principalmente, cumpram as normas estabelecidas”, ressaltou.

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No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os documentos: Termo de Compromisso, devidamente preenchido, conforme o Anexo I do edital; RG e CPF; comprovante atual de residência em nome do requerente (até três meses); Certidão Negativa de Débitos Municipais (até três meses); e uma foto do equipamento que pretende utilizar.

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 265 vagas para o Polo Parque Solon de Lucena e 190 vagas para o Polo Busto de Tamandaré. As vagas são destinadas para as seguintes atividades: Tendas de Alimentação; Estrutura Móvel: manipulação de alimentos com e sem fonte de calor; Bebidas e Comidas Prontas, vendidas em isopor/cooler/tabuleiro; e Food Trucks.

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Os ambulantes contemplados no Projeto Revitaliza – Eventos de Rua serão priorizados para colocação de tendas, conforme preconizado no edital do Projeto. Havendo mais ambulantes interessados que a quantidade de vagas ofertadas, serão priorizados os contemplados no Projeto Revitaliza, seguidos dos comerciantes que apresentarem suas estruturas em bom estado de conservação e padronizadas de acordo com as orientações previamente fornecidas (tendas 3×3 na cor branca), e que não tenham notificações por descumprimento às regras dos eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa desde 2022. Caso este critério não seja suficiente, será realizado sorteio para selecionar os ambulantes que poderão participar.

O sorteio será realizado nesta sexta-feira (25), no auditório do Centro Administrativo Municipal, às 14h, de acordo com a atividade comercial exercida, para área pré-definida pela Sedurb, de acordo com os mapas do evento. Após o sorteio, os ambulantes contemplados deverão pagar o boleto que poderá ser retirado no setor de cadastramento da Divisão de Controle e Posturas (DCP), ou no corpo do processo, na plataforma 1Doc.

As autorizações e identificações serão disponibilizadas até o dia 25 de julho pela plataforma 1Doc e presencialmente no Cecaf ou em local previamente determinado, após comprovação do pagamento do boleto. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Controle e Posturas (DCP), irá elaborar um Cadastro de Reserva com os ambulantes inscritos que ficarem fora do número de vagas.