Desenvolve-SE firma parceria com MPSE para implantação de usinas fotovoltaicas

A Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) deu mais um passo importante na promoção de soluções sustentáveis e inovadoras em Sergipe. Nesta terça-feira, 15, foi firmada uma parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) para a implementação de um projeto de geração de energia limpa. A iniciativa visa reduzir os custos com consumo de energia elétrica nas unidades do MPSE e promover a transição para fontes renováveis.
 
O projeto prevê a instalação de usinas fotovoltaicas, em modelo de mini geração distribuída, para abastecer prédios públicos estaduais. A expectativa é alcançar uma economia de até 20% em relação ao consumo atual. A sede do Ministério Público em Aracaju, por exemplo, representa 85% do gasto total com energia e terá uma estratégia diferenciada das demais unidades.
 
Além de conduzir o processo em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), a Desenvolve-SE é responsável pela consultoria técnica. A agência lidera a estruturação, validação dos estudos e articulação entre os entes envolvidos. “É uma honra poder construir esse projeto com uma instituição que representa tanto para a sociedade quanto para o Ministério Público”, destacou Milton Andrade, presidente da Desenvolve-SE.
 
O cronograma de execução já está em andamento e contempla, entre outras etapas, a validação de premissas técnicas, elaboração de estudos de viabilidade, aprovação dos estudos pelo MPSE, consulta pública e processo licitatório. A previsão é que a contratação da concessionária vencedora ocorra até o início de 2026, com a implantação das usinas ao longo de 12 meses.

A parceria inovadora é orientada por um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), sem custos iniciais para o Ministério Público. A proposta é utilizar os próprios recursos atualmente destinados ao pagamento das contas de energia para custear a construção, operação e manutenção das usinas, além da remuneração da concessionária e do ressarcimento dos estudos técnicos.
 
Para o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, a parceria é inovadora. “Será um importante marco para a nossa instituição, para a promoção da sustentabilidade ambiental do Ministério Público e também para a redução dos custos orçamentários, para ao final termos maiores disponibilidades para prestar o melhor serviço para a sociedade”, apontou.
 
O projeto segue agora para as etapas finais de estudos e validações, com previsão de audiência pública e licitação nacional na B3. A Desenvolve-SE reforça seu compromisso de garantir a excelência do processo e acompanhar cada fase ao lado do Ministério Público, assegurando um resultado eficiente e sustentável para a sociedade sergipana.