Requisitos para ter IPI zerado
Como o foco do programa são os modelos de entrada, que atualmente têm preços iniciam na faixa dos R$ 80 mil em suas versões mais básicas, a expectativa é que veículos como Kwid, Mobi e C3 fiquem mais baratos com a isenção do imposto.
Para que o veículo consiga receber a isenção, os veículos precisam atender a quatro exigências:
- Emissão de até 83 g de CO₂ por quilômetro rodado;
- Composição de, no mínimo, 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional, com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor realizadas no Brasil;
- Enquadramento na categoria de carro compacto.
Montadoras precisam solicitar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento dos modelos, caso haja interesse. A lista dos veículos aprovados será publicada por meio de portaria.
Como fica o IPI dos demais veículos
Além da isenção para os modelos de entrada, o decreto também estabelece um novo modelo de cálculo do IPI para outros veículos leves. A alíquota base passa a ser de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves. A partir disso, serão aplicados descontos ou acréscimos conforme critérios técnicos.
Os fatores considerados no ajuste da alíquota incluem:
- Tipo de combustível e tecnologia de propulsão;
- Consumo energético (eficiência);
- Potência (kW);
- Estrutura de segurança e tecnologias assistivas;
- Nível de reciclabilidade.
Um veículo híbrido-flex, por exemplo, pode ter até 3,5 pontos percentuais de desconto na alíquota, reduzindo o imposto de 6,3% para 2,8%, se cumprir os critérios de eficiência, segurança e sustentabilidade.
Veja carros com desconto
A Volkswagen foi uma das primeiras montadoras a ter modelos aprovados no programa. Três versões do Polo (Track, Robust e TSI manual) já contam com IPI zerado. O Polo Track, por exemplo, teve o preço reduzido de R$ 95.790 para R$ 87.845.
Além disso, a marca lançou uma campanha promocional paralela, com desconto em dobro do IPI e financiamento com taxa zero. A ação está disponível em todas as concessionárias da empresa no país.
Confira alguns dos preços já atualizados:
- Saveiro Robust CS: de R$ 109.490 por R$ 88.687
- Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240
- Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080
- Novo T-Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854
- Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490
A Renault foi outra fabricante que já divulgou descontos, veja:
- Kwid Zen 1.0: de R$ 78.690 para R$ 67.290
- Kwid Intense 1.0: de R$ 81.790 para R$ 71.290
- Kwid Iconic 1.0: de R$ 85.190 para R$ 75.690
- Kwid Outsider 1.0: de R$ 85.290 para R$ 75.790
Outras marcas devem começar a divulgar reduções de preço em breve, mas se espera que, dados os modelos disponíveis no mercado que podem usufruir do beneficio, os modelos abaixo também devam ter preços reajustados:
- Hyundai HB20
- Fiat Argo
- Fiat Mobi
- Citroën C3
- Citroën Basalt
(com Estadão e CNN)