O seminário promovido pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) sobre Regularização Fundiária para Saneamento Básico consolidou-se, de fato, como um evento de proporções nacionais. Com a participação de mais de 20 especialistas renomados de diversas partes do país, o projeto acontecerá nos dias 17 e 18 de julho, no Auditório Professor José Aloísio Campos, localizado no complexo da Codise, em Aracaju. Embora as vagas presenciais estejam completamente preenchidas, o Seminário também contará com transmissão remota via YouTube (e as inscrições ainda estão disponíveis).
A iniciativa da Gerência de Topografia e Regularização Fundiária (GTRF) da Deso representa um evento pioneiro em relação à regularização fundiária aplicada ao saneamento básico no Brasil, e o sucesso acelerado do projeto evidencia a carência de discussões especializadas sobre esta temática fundamental para a viabilização de obras de infraestrutura.
"A regularização fundiária é um requisito tão importante quanto o licenciamento ambiental, mas só costuma receber atenção quando se torna um obstáculo para o avanço das obras", destacou a engenheira e gerente da GTRF, Acácia Regina Resende Setton. O evento se propõe a promover o debate técnico e fomentar a criação de indicadores específicos para a gestão fundiária em obras de saneamento.
A programação do primeiro dia inclui temas como "A importância da regularização fundiária para viabilizar repasse de verba federal", "O que é a Reurb e sua relação com o saneamento", "Legitimação fundiária e procedimentos legais" e "Soluções extrajudiciais de conflitos". O evento conta, ainda, com uma oficina prática de topografia e a presença do Programa Saneamento Expresso, promovido pela própria Deso.
O seminário tem como objetivos democratizar o conhecimento sobre regularização fundiária para saneamento, promover benchmarking entre concessionárias brasileiras, criar indicadores de desempenho específicos e sensibilizar gestores sobre a importância estratégica do tema.
As discussões promovidas têm potencial para influenciar a formulação de políticas públicas relacionadas ao saneamento básico, contribuindo para o desenvolvimento de marcos regulatórios mais adequados à realidade brasileira e para que a regularização fundiária seja reconhecida como elemento estratégico nos projetos.
O evento conta com apoio institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Governo Federal (ANA), bem como do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Grupo GA Ambiental, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Crea-SE e da Codise, além do patrocínio da Caixa Econômica Federal - Governo Federal. Esta articulação demonstra o reconhecimento da relevância nacional da iniciativa para o desenvolvimento do setor de saneamento brasileiro.
As inscrições ainda estão disponíveis para o formato remoto através da plataforma Even3 . Para a lista completa de palestrantes e atualizações sobre o evento, siga @ regfundiaria.se no Instagram, canal oficial de comunicação do seminário.
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