Brasil vive momento decisivo para consolidar DPI

De acordo com dados do Governo Federal, cerca de 90% dos serviços públicos já estão digitalizados e a plataforma Gov.br já reúne mais de 163 milhões de usuários registrados até 2024. Esses avanços se refletem no Índice de Governo Digital 2023, em que o Brasil atingiu uma pontuação de 0,619 — acima da média da OCDE (0,605) e significativamente superior à média da América Latina e Caribe (0,321).

Embora o Brasil tenha avançado na digitalização dos serviços públicos, o processo ainda enfrenta limitações importantes. Segundo a Síntese Executiva dos Estudos Temáticos da Estratégia Brasil 2050, elaborada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a fragmentação da infraestrutura digital e a ausência de integração entre sistemas dificultam a consolidação de um ecossistema digital competitivo e inclusivo. Esse cenário pode impactar a efetividade das políticas públicas e reforça a importância de investimentos em interoperabilidade, qualidade cadastral e gestão estratégica das informações para a construção de uma infraestrutura digital segura, inteligente e centrada no cidadão.

Nesse contexto, o conceito de Infraestrutura Pública Digital (DPI, na sigla em inglês para Digital Public Infrastructure) ganha relevância. A DPI refere-se a um conjunto integrado de soluções tecnológicas, como identidade digital única, sistemas de pagamentos instantâneos e protocolos de troca segura de dados, essenciais para a efetividade e inclusão dos serviços governamentais, conforme definição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).

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Experiências internacionais demonstram que esse modelo é viável e capaz de gerar resultados concretos em escala nacional; a Índia, por exemplo, implementou o chamado India Stack, composto pelo sistema biométrico de identidade Aadhaar, com mais de 1 bilhão de usuários cadastrados; a plataforma de pagamentos instantâneos UPI; e o DigiLocker, serviço digital de documentos. Dados divulgados pelo governo indiano indicam que essa infraestrutura contribuiu para um incremento de cerca de 0,9% no PIB do país em 2022, com previsão de crescimento entre 2,9% e 4,2% até 2030.

Para Ilson Bressan, CEO da Valid, empresa brasileira de identificação segura, o avanço da infraestrutura digital de dados no Brasil exige mais do que digitalizar serviços: é necessário garantir que o cidadão esteja no controle de seus próprios dados, por meio de um modelo de consentimento claro, auditável e transparente. Esse é, segundo ele, um dos pilares para a construção de confiança entre Estado e sociedade.

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Outro ponto central, na visão do executivo, é a consolidação de bases de dados robustas e interoperáveis, com foco na identificação segura. A partir de uma estrutura unificada, explica, o Estado ganha capacidade para prestar serviços com mais eficiência, combater fraudes e ampliar o acesso a direitos — especialmente em populações mais vulneráveis.

Bressan também destaca a necessidade de um ambiente regulatório estável, capaz de atrair investimentos e garantir segurança jurídica. Nesse processo, parcerias entre os setores público e privado podem ser estratégicas para acelerar a implementação de soluções, desde que acompanhadas por regulamentações coerentes e voltadas ao interesse público.

Na avaliação do CEO, o Brasil reúne condições técnicas e institucionais para liderar uma transformação digital centrada na identificação do cidadão. O desafio, afirma, está em coordenar uma agenda nacional que una visão de Estado, participação da sociedade e capacidade de execução.

Responsável pela emissão de 64% dos RGs e CINs e 80% das CNHs no Brasil, a Valid reúne décadas de experiência na construção de sistemas que conectam dados de forma segura e interoperável. Essa expertise, acumulada em diferentes contextos regionais e operacionais, tem sido fundamental para o desenvolvimento de soluções digitais voltadas à identificação segura dos cidadãos em diversos pontos de contato.

Ao combinar tecnologia, interoperabilidade e proteção de dados desde a origem da identidade, a companhia se posiciona como parceira estratégica para a consolidação de uma infraestrutura digital que amplie o acesso a direitos e fortaleça a confiança nos serviços públicos.

Para saber mais sobre as soluções da Valid, basta acessar valid.com.