Em tempo célere, Secult paga contemplados nos editais da PNAB

A Secretaria da Cultura (Secult) deu início ao pagamento dos proponentes e pareceristas contemplados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o que se caracteriza como um marco histórico no município, tendo em vista o alcance da iniciativa nos quesitos maior número de inscritos e contemplados.

Lançados em abril de 2025, os editais n.º 01/2025 – Camaçari Multicultural e n.º 02/2025 – Pareceristas Camaçari PNAB, juntos, somaram R$ 1.581.416 em investimentos aplicados diretamente na cultura local, contemplando projetos em diversas áreas, como artes visuais, música, literatura, culturas populares, audiovisual, entre outras expressões.

A iniciativa integra o primeiro ciclo de execução dos recursos da PNAB de 2023 – verba que estava parada desde outubro do mesmo ano, por falta de direcionamento aos agentes culturais da cidade.

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O edital Camaçari Multicultural, que disponibilizou R$ 1.508.316 em investimentos, contou com 393 projetos cadastrados. Desse quantitativo, 363 inscrições foram validadas para concorrerem às 112 vagas disponíveis na etapa preliminar de habilitação. Com o resultado definido da etapa de seleção, foram classificados 109 projetos, dos quais, 97 proponentes foram habilitados, com a documentação regularizada e aptas a receber os pagamentos efetuados neste ciclo. Os 12 trabalhos que estavam com pendências na documentação terão o direito de recorrer ao crédito, em até três dias úteis, contados a partir da publicação da Portaria n.° 33/2025, disponível no Diário Oficial do Município (DOM) n.° 2657/2025, desta quinta-feira (3), que pode ser conferida aqui .

Já o edital Pareceristas Camaçari PNAB, com investimento de R$ 73.100, é uma extensão do primeiro. Ao todo, foram contemplados 17 profissionais, responsáveis pela análise, avaliação ou execução dos projetos culturais e candidaturas relacionadas à implementação da PNAB II – Camaçari Multicultural, sob credenciamento da Secult.

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A equipe da pasta segue acompanhando a execução dos projetos contemplados e orientando os proponentes em todas as etapas do processo. Os pagamentos do primeiro ciclo seguem até o dia 7 de julho (segunda-feira).

A previsão é de que as atividades fomentadas com os recursos da PNAB aconteçam ao longo dos próximos meses, movimentando a cena cultural camaçariense e fortalecendo o acesso da população às diversas formas de expressões artísticas.

A titular da Secult, Elci Freitas, celebrou o momento. “Estou muito feliz e agradeço a todos os artistas que participaram do primeiro ciclo da PNAB, que é uma política de investimento financeiro para a cultura. Como nós superamos as metas do Ministério da Cultura (MinC), continuaremos concluindo a etapa do ciclo 1, e os habilitados continuarão recebendo os pagamentos nos próximos dias. É uma grande alegria e uma honra poder contribuir com uma ação tão significativa para o fortalecimento da cultura em nossa cidade”.

Após a execução do ciclo 1, realizada de maneira célere, em cerca de quatro meses, o município garantiu a participação no ciclo 2 da PNAB, que contará com recursos na ordem de R$ 8,2 milhões, permitindo assim, mais oportunidades de desenvolvimento para os artistas locais e a cultura regional como um todo. A partir do dia 8 de julho (terça-feira), a pasta dará início ao processo de escuta visando, por meio do diálogo com as categorias, definir a melhor forma de aplicação do fomento.

PNAB – Criada em 2020, inicialmente por conta da pandemia, a iniciativa é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma contínua. Através dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos podem implementar ações por meio de editais direcionados aos profissionais da cultura, como também podem construir, reformar e manter espaços públicos de cultura, realizar festejos e eventos, adquirir bens culturais, entre outras possibilidades.