O governo federal deve anunciar em breve medidas que vão mudar o setor automotivo no Brasil. São elas: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução ou isenção de imposto, além de penalização aos modelos mais poluentes.
Em paralelo a isso, o programa Carro Sustentável pode zerar o IPI de modelos populares produzidos no Brasil, desde que atenda os requisitos de emissão de poluentes e eficiência energética.
Com a confirmação da medida, veículos como Fiat Mobi e Renault Kwid, hoje os mais baratos do mercado, devem ficar mais acessíveis ao consumidor. No entanto, a medida não possui apoio unânime do setor automotivo. Algumas montadoras não possuem os modelos que entram nos requisitos e podem ser prejudicadas se a renúncia fiscal for compensada por aumentos de IPI nos modelos mais poluentes.
Segundo fontes ligadas à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a minuta do projeto já está pronta e espera aval do Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad tem sido a principal resistência, pois ainda teme impactos na arrecadação federal, embora exista estimativas de que o aumento na demanda compense a renúncia com o crescimento de outros tributos.
Carros 1.0 que podem voltar com força com a medida
Com a proposta do novo programa, diversos modelos 1.0 com motor aspirado se enquadram, pois emitem menos de 83 gCO₂e/km (83 gramas de CO₂ equivalente emitidos por quilômetro rodado), critério estabelecido para redução:
A medida busca aumentar as vendas de veículos e impulsionar a indústria automotiva nacional até dezembro de 2026, quando entra em vigor o novo regime tributário do país. A partir de então, o IPI poderá ser substituído por um Imposto Seletivo, conforme determina a reforma tributária aprovada recentemente.
Impacto no bolso do consumidor ainda é incerto
É importante frisar que apesar da expectativa, o impacto direto no bolso do consumidor final ainda é incerto. Isso ocorre pois não há confirmação se o governo obrigará as montadoras a repassar a isenção do IPI para o preço final, como aconteceu em 2023, durante o programa de incentivos patrocinados pela União.
Além disso, outro fator limitante é o canal de vendas direto a locadoras e frotistas, que hoje representa a maior parte das vendas de carros populares.