ICMBio informou que recebeu a denúncia por meio de vídeo e enviou uma equipe ou local.
Um turista foi autuado por tocar e perseguir uma tartaruga marinha em Fernando de Noronha. O caso aconteceu nessa terça-feira (10), na Praia do Porto.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que recebeu a denúncia por meio de vídeo e enviou uma equipe ao local.
"O visitante foi localizado e autuado com base no artigo 90 do Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais", destacou o ICMBio.
A infração se refere à adoção de conduta em desacordo com as normas da Unidade de Conservação, infringindo o Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, que proíbe o toque e a perseguição às tartarugas marinhas.
A autuação ocorre na esfera administrativa e prevê multa que pode variar entre R$ 500 e R$ 10.000, dependendo da gravidade da infração e outros fatores. O valor aplicado ao turista de Noronha não foi divulgado.
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