A Prefeitura de Alagoinhas recebeu o Selo de Transparência nos Festejos Juninos. A iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia é um estímulo ao desenvolvimento de uma cultura de transparência na gestão pública, por meio do reconhecimento dos municípios que colaboram voluntariamente com a construção e atualização do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A cerimônia de entrega pública ocorreu nesta terça-feira, 10, na sede do MP-BA, em Salvador.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma iniciativa do Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e entidades como a União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e o Governo do Estado da Bahia.
A proposta da ferramenta é incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício da cidadania, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos. A participação é voluntária e os municípios que contribuem com informações recebem o selo como reconhecimento por adotar boas práticas de governança.
“É uma alegria Alagoinhas ser contemplada com esse selo, pois mostra compromisso com a transparência e o zelo com o dinheiro público para que tenhamos um São João com responsabilidade de gestão, mas que traga também muita alegria para o nosso povo, com movimentação da rede hoteleiras, de bares e restaurantes, comércio e serviços de um modo geral, incrementando a economia do município”, afirma o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, João Henrique Paolilo, que representou o prefeito Gustavo Carmo na cerimônia de entrega da certificação.
Segundo Gustavo, o selo é um estímulo importante para que a gestão continue fortalecendo uma cultura de responsabilidade com os recursos públicos. “A transparência é um dos pilares da nossa administração, traz a confiança da população nas nossas ações, e nós seguiremos cada vez mais firmes em nosso compromisso de trabalhar de forma transparente, com dedicação e respeito a cada cidadão”, diz o prefeito.
“O selo Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa do Ministério Público Estadual para promover a transparência das contratações públicas. Além disso, é um excelente painel para que a sociedade possa ficar por dentro de onde as atrações desejadas irão tocar. Portanto, essa iniciativa também fortalece as tradições juninas, considerando que os festejos aquecem a economia. A ideia é que tudo seja feito de forma responsável e transparente”, comenta a controladora-geral do Município, Menara Damião.
Transparentômetro
O painel sintetiza os gastos dos municípios com os festejos juninos, apresenta dados sobre o volume e valores das contratações artísticas, além do número de cidades que prestaram ou não as informações. As informações fornecidas pelos municípios são divulgadas e atualizadas no site mpba.mp.br, no link “Transparentômetro”.
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