A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) promoveram, nesta sexta-feira (6), a reunião ordinária do Conselho, para discutir a organização e a realização, neste ano, das Conferências de Políticas para as Mulheres, em suas etapas nacional, estadual, territoriais, municipais e livres. O encontro ressaltou a importância da mobilização e do engajamento para a construção de políticas públicas mais eficazes e representativas para as mulheres baianas.

A secretária das Mulheres do Estado e presidente do CDDM, Neusa Cadore, destacou a relevância das conferências para que as mulheres possam influenciar as políticas públicas. "Ficamos dez anos sem as conferências. E precisamos lembrar que as políticas públicas organizam a vida das pessoas. Então, é por meio desses espaços de diálogo e participação que garantimos a diversidade e a nossa representatividade. As conferências são a oportunidade de ouvirmos as mais variadas vozes, de construirmos coletivamente as soluções para os desafios que ainda enfrentamos e de avançarmos na garantia de direitos para todas as mulheres. Por isso, quero agradecer ao CDDM pelo compromisso e trabalho fundamental nesse momento tão decisivo”, afirmou.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, falou sobre as etapas das conferências e das normativas legais, como portarias e decretos. Ela ressaltou que as conferências são importantes espaços de discussão, proposição e controle social, que devem mobilizar e envolver as mulheres nos 417 municípios da Bahia. “A expectativa é que as diferentes etapas capilarizem o debate sobre os direitos das mulheres, desde as realidades locais até as agendas nacionais, garantindo que as demandas das mulheres sejam acolhidas e incorporadas às políticas governamentais. E este é um momento ímpar e de muita esperança para o CDDM que está à frente, junto com a SPM, deste processo”, afirmou.

O CDDM reafirmou seu compromisso em apoiar e articular a realização dessas conferências em todas as esferas. "As etapas das conferências são oportunidades para que possamos nos colocar. Como mulher indígena, por exemplo, ressalto a importância das minhas parentes participarem das conferências municipais e livres nos seus territórios. Aproveito e convido a todas que procurem seus municípios e seu movimentos e venham conosco fortalecer a nossa luta”, afirmou Samêhy Pataxó, vice-presidente do Conselho.

Datas e etapas das Conferências

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será o ponto alto dessa mobilização na Bahia, ocorrendo de 27 a 29 de agosto em Salvador. Com o tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CEPM deve envolver ativamente os segmentos sociais, os organismos de políticas para as mulheres, os movimentos feministas e outros setores da sociedade civil.

Durante a conferência, será feita uma avaliação e atualização do atual Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, valorizando a participação social e a construção democrática dos instrumentos de gestão dessas políticas públicas.

Etapas preparatórias

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será precedida pelas conferências municipais, que deverão ser convocadas pelas prefeitas e prefeitos e realizadas até o dia 28 de julho de 2025. Nestes encontros, serão eleitas as delegadas que representarão seus municípios nas etapas subsequentes: as conferências territoriais e a estadual.

As conferências territoriais, por sua vez, também têm como prazo final o dia 28 de julho de 2025 e serão organizadas pela SPM em colaboração com os poderes públicos municipais, contando com o apoio do CDDM. Também podem ser realizadas as conferências livres até o dia 28 de julho, ampliando ainda mais a participação e a diversidade de vozes nesse processo de construção de políticas para as mulheres na Bahia.

Fonte

Ascom/SPM